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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026

SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)

ANEXO 1 CATEGORIABaixar
ANEXO 10 Autodeclaração LGBTQIAPN+Baixar
ANEXO 11 FORMULARIO DE REPRESENTACAO DE RECUSROSBaixar
ANEXO 2 FORMULARIO DE INSCRICAOBaixar
ANEXO 3 PLANO DE TRABALHOBaixar
ANEXO 4 CRITERIOS DE AVALIACAOBaixar
ANEXO 5 TERMO DE EXECUCAO CULTURALBaixar
ANEXO 6 RELATORIO DE EXECUCAO CULTURALBaixar
ANEXO 7 DECLARACAO DE REPRESENTANCAO DE GRUPO OU COLETIVOBaixar
ANEXO 8 DECLARACAO ETNCO RACAILBaixar
ANEXO 9 DECLARACAO PESSOA COM DEFICIENCIABaixar
EDITAL 01 EXECUÇÃO PANB FRACISCO BADARÓBaixar

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