“Estabelece gratificação a servidor que especifica, e dá outras providências”
Designa os Servidores para a Função de Fiscal Sanitário de Vigilância Sanitária, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde.”
Revoga a portaria nº. 65, de 03 de julho de 2023
Designa servidores para compor Comissão de Avaliação de Prova de Conceito referente às Contratações que envolvam Soluções Tecnológicas, Sistema Informatizado ou Serviço Técnico Especializado,no âmbito do município de Francisco Badaró/MG.
Dispõe sobre a nomeação de membros titulares e seus respectivos suplentes para composição do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS.
Dispõe sobre a designação de servidor efetivo para o exercício da função de Fiscal Municipal e concessão de função gratificada
Exonera servidor de ocupar cargo comissionado que especifica e dá outras providências”
Nomeia servidor para ocupar cargo comissionado que especifica e dá outras providências
“Nomeia servidor para ocupar cargo comissionado que especifica e dá outras providências”.
Nomeia servidor para ocupar cargo comissionado que especifica e dá outras providências”
“Exonera servidor de ocupar cargo comissionado que especifica e dá outras providências”.
“Dispõe sobre a instauração de processo de sindicância para apuração de infrações disciplinares administrativas e constitui respectiva Comissão de sindicância na forma dos Arts. 160 e seguintes da Lei nº. 660/2003, Estatuto dos Servidores Públicos, em face de atos, em tese praticados por servidor público municipal, e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a instauração de processo de sindicância para apuração de infrações disciplinares administrativas e constitui respectiva Comissão de sindicância na forma dos Arts. 160 e seguintes da Lei nº. 660/2003, Estatuto dos Servidores Públicos, em face de atos, em tese praticados por servidor público municipal, e dá outras providências.”
Dispõe sobre a instauração de processo de sindicância para apuração de infrações disciplinares administrativas e constitui respectiva Comissão de sindicância na forma dos Arts. 160 e seguintes da Lei nº. 660/2003, Estatuto dos Servidores Públicos, em face de atos, em tese praticados por servidor público municipal, e dá outras providências.”
xonera servidor de ocupar cargo comissionado que especifica e dá outras providências”.
Exonera servidor de ocupar cargo comissionado que especifica e dá outras providências”
“Exonera servidor de ocupar cargo comissionado que especifica e dá outras providências”.
Nomeia servidor para ocupar cargo comissionado que especifica e dá outras providências”.
Nomeia servidor para ocupar cargo comissionado que especifica e dá outras providências”
Nomeia servidor para atuar como Gestor do Termo de Fomento nº 002/2026, celebrado com a Associação dos Municípios Abrigo Institucional da
Comarca de Minas Novas — ADOMAI.
Nomeia agentes de contratação, pregoeiros, designa comissão de contratação e equipe de apoio no âmbito da administração pública
direta do município de Francisco Badaró (MG)”