” Altera o artigo 4° da lei municipal n° 753 de 08 de maio de 2009 e dá outras providências.”
“Estima a receita e fixa a despesa do município de Francisco Badaró para exercício financeiro de 2010.”
“Institui o plano plurianual do município de Francisco Badaró, para o quadriênio de 2010 – 2013 e dá outras providências.”
“Cria os empregos públicos efetivos de Agente comunitário de saúde e Agente de Endemias e dá outras providências.”
“Autoriza o município de Francisco Badaró celebrar acordo e efetuar transação.”
“Autoriza a abertura de créditos suplementar ao orçamento geral do município no valor de R$2.100.000,00 ( dois milhões e cem mil reais) e dá outras providências.”
“Estabelece as diretrizes gerais para elaboração do orçamento do município de Francisco Badaró para o exercício 2010.”
“Autoriza o poder executivo a conceder subvenção ao GRÊMIO LÍTERO MUSICAL sete de setembro.”
“Regulamenta o artigo 37,IX da constituição federal, que dispõe sobre os casos de contratação por tempo determinado, e dá outras providências.”
“Cria programa de revitalização do patrimônio cultural do município de Francisco Badaró.”
“Regulamenta o artigo37,IX da constituição federal, que dispõe sobre os casos de contratação por tempo determinado, e dá outras providências.”
“Altera a lei municipal n° 703/2005 (PPA exercício 2006/2009); a lei 741/2008 (LDO para exercício 2009).”
“Abre crédito adicional especial ao orçamento geral do município e contém outras providências.”
“Dispõe sobre a concessão de abono permanente aos servidores municipais e dá outras providências.”