2023

PORTARIA N° 116, DE 2023

“Revoga portaria n° 74, de 15 de agosto de 2023.”


PORTARIA N° 115, DE 2023

“Estabelece gratificação a servidor que especifica e dá outras providências.”


PORTARIA N° 114, DE 2023

“Estabelece gratificação a servidor que especifica e dá outras providências.”


PORTARIA N° 113, DE 2023

“Nomeia servidor para ocupar cargo comissionado que especifica e dá outras providências.”


PORTARIA N° 112, DE 2023

“Nomeia servidor para ocupar cargo comissionado que especifica e dá outras providências.”


PORTARIA N° 111, DE 2023

“Nomeia servidor para ocupar cargo comissionado que especifica e dá outras providências.”


PORTARIA N° 110, DE 2023

“Exonera servidor de ocupar cargo comissionado que especifica e dá outras providências.”


PORTARIA N° 109, DE 2023

“Nomeia servidor para ocupar cargo comissionado que especifica e dá outras providências.”


PORTARIA N° 107, DE 2023

“Estabelece gratificação a servidor que especifica e dá outras providências.”


PORTARIA N° 106, DE 2023

“Designa servidor público municipal para as funções de secretário da junta de serviço militar.”


PORTARIA N° 105 DE 2023

“Exonera servidor de ocupar cargo comissionado que especifica e dá outras providências.”


PORTARIA N° 104, DE 2023

“Institui a Comissão de Gestão Estratégica da Lei complementar Federal n° 195, de 08 de julho de 2022 – LEI PAULO GUSTAVO, e dá outras providencias.”


PORTARIA N° 103, DE 2023

“Exonera servidor de ocupar cargo comissionado que especifica e dá outras providências.”


PORTARIA N° 102, DE 2023

“Nomeia os membros do conselho municipal de Direitos do Idoso – CMDI, e dá outras providencias.”


PORTARIA N° 101, DE 2023

“Dispõe sobre a designação de servidor Efetivo ao Exercício das funções de Técnico de Enfermagem.”


PORTARIA N° 100, DE 2023

“Estabelece gratificação a servidor que especifica e dá outras providências.”


PORTARIA N° 98, DE 2023

“Dispõe sobre a Nomeação  de servidores públicos Municipais para integrar a Comissão de Inventários Físicos e Financeiro dos valores  para envio junto a DCASP.”


PORTARIA N° 97, DE 2023

“Dispõe sobre a Nomeação  de servidores públicos Municipais para integrar a Comissão de Inventários Físicos e Financeiro dos valores  para envio junto a DCASP.”


PORTARIA N° 96, DE 2023

“Dispõe sobre a Nomeação  de servidores públicos Municipais para integrar a Comissão de Inventários Físicos e Financeiro dos valores  para envio junto a DCASP.”


PORTARIA N° 95, DE 2023

“Nomeia comissão Eleitoral para o processo e Escolha para a função de diretor das unidades Escolares do município de Francisco Badaró.”


PORTARIA N° 94, DE 2023

“Exonera servidor de ocupar cargo comissionado que especifica e dá outras providências.”


PORTARIA N° 93, DE 2023

“Exonera servidor de ocupar cargo comissionado que especifica e dá outras providências.”


PORTARIA N° 92, DE 2023

“Dispõe sobre a designação de servidor Efetivo ao Exercício das funções de Técnico de Enfermagem.”


PORTARIA N° 91, DE 2023

“Dispõe sobre a designação de servidor Efetivo ao Exercício das funções de Técnico de Enfermagem.”


PORTARIA N° 90, DE 2023

“Dispõe sobre a designação de servidor Efetivo ao Exercício das funções de Técnico de Enfermagem.”


PORTARIA N° 89, DE 2023

“Dispõe sobre a designação de servidor Efetivo ao Exercício das funções de Técnico de Enfermagem.”


PORTARIA N° 88, DE 2023

“Dispõe sobre a designação de servidor Efetivo ao Exercício das funções de Técnico de Enfermagem.”


PORTARIA N° 87, DE 2023

“Dispõe sobre a designação de servidor Efetivo ao Exercício das funções de Técnico de Enfermagem.”


PORTARIA N° 86, DE 2023

“Dispõe sobre a designação de servidor Efetivo ao Exercício das funções de Técnico de Enfermagem.”


PORTARIA N° 85, DE 2023

“Dispõe sobre a designação de servidor Efetivo ao Exercício das funções de Técnico de Enfermagem.”


PORTARIA N° 84, DE 2023

“Dispõe sobre a designação de servidor Efetivo ao Exercício das funções de Técnico de Enfermagem.”


PORTARIA N° 83, DE 2023

“Dispõe sobre a designação de servidor Efetivo ao Exercício das funções de Técnico de Enfermagem.”


PORTARIA N° 82, DE 2023

“Dispõe sobre a designação de servidor Efetivo ao Exercício das funções de Técnico de Enfermagem.”


PORTARIA N° 81, DE 2023

“Dispõe sobre a designação de servidor Efetivo ao Exercício das funções de Técnico de Enfermagem.”


PORTARIA N° 80, DE 2023

“Dispõe sobre a designação de servidor Efetivo ao Exercício das funções de Técnico de Enfermagem.”


PORTARIA N° 79, DE 2023

“Dispõe sobre a designação de servidor Efetivo ao Exercício das funções de Técnico de Enfermagem.”


PORTARIA N° 78, DE 2023

“Estabelece gratificação a servidor que especifica e dá outras providências.”


PORTARIA N° 77, DE 2023

“Nomeia membros do conselho municipal de Patrimônio cultural e dá outras providencias.”


PORTARIA N° 76, DE 2023

“Dispõe sobre instauração de processo disciplinar/sindicância para apuração de infrações disciplinares administrativas e constitui respectiva comissão de processo disciplinar na forma dos arts. 160 e seguintes da lei n°.660/2003. Estatuto Dos Servidores Públicos, em face de atos, em tese praticadas pelo Servidor WARLEY LOPES DOS SANTOS, e dá outras providências.”


PORTARIA N° 75, DE 2023

“Dispõe sobre a nomeação de fiscal de contratos administrativos celebrados pela Prefeitura Municipal de Francisco Badaró/MG.”


PORTARIA N° 74, DE 2023

“Dispõe sobre a designação de servidor ao exercício das funções de Agente Comunitário de Saúde.”


PORTARIA N°73, DE 2023

“Nomeia membros do conselho municipal de Turismo e dá outras providencias.”

PORTARIA N° 72, DE 2023

“Dispõe  sobre a nomeação de servidor efetivo para desempenho de função gratificada e dá outras providências.”


PORTARIA N° 71, DE 2023

“Dispõe  sobre a nomeação de servidor efetivo para desempenho de função gratificada e dá outras providências.”


PORTARIA N° 70, DE 2023

“Dispõe sobre a designação de servidor efetivo ao exercício das funções  de Auxiliar de Saúde Bucal.”


PORTARIA N° 69, DE 2023

“Nomeia comissão de vistoria e avaliação, em vista da necessidade de concretização de leilão público para alienação de bens móveis inservíveis.”


PORTARIA N° 67, DE 2023

“Dispõe sobre a nomeação de servidor para desempenho de função gratificada e dá  outras providências.”


PORTARIA N° 66, DE 2023

“Dispõe  sobre a nomeação de servidor efetivo para desempenho de função gratificada e dá outras providências.”


PORTARIA N° 65, DE 2023

“Dispõe sobre a designação de servidor efetivo ao exercício das funções  de AUDITOR FISCAL TRIBUTÁRIO MUNICIPAL.”


PORTARIA Nº 64, DE 2023 

“Institui o Programa Municipal de Lavagem de Mãos e Higiene para crianças e adolescentes no pré-escola e séries iniciais do ensino fundamental.”


PORTARIA N° 63, DE 2023

“Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Esportes do Município de Francisco Badaró/MG e dá outras providências.”


PORTARIA N° 62, DE 2023

“Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Esportes  do Município de Francisco Badaró/MG e dá outras providências.”


PORTARIA N° 61, DE 2023

“Dispõe sobre a nomeação de suplente da Equipe de Apoio para as licitações na modalidade PREGÃO da prefeitura municipal de Francisco Badaró/MG”.


PORTARIA N° 59, DE 2023

“Dispõe sobre instauração de processo de sindicância para apuração de infrações disciplinares administrativas e constitui respectiva comissão de sindicância na forma dos arts. 160 e seguintes da lei 660/2003,ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICO MUNICIPAIS, em face de atos, em tese praticadas pelo servidor JÚLIO DIOGUINHO ALVES DE JESUS, e dá outras providências.”


PORTARIA N° 58, DE 2023

“Designa servidor para o fim que especifica e dá outras providências.”


PORTARIA N° 57, DE 2023

“Dispõe sobre a designação de servidor ao exercício das funções de operador de máquina II.”


PORTARIA N° 56, DE 2023

“Estabelece gratificação a servidor que especifica e dá outras providências.”


PORTARIA N° 55, DE 2023

“Revoga a portaria n° 55, de 02 de maio de 2022.”


PORTARIA N° 54, DE 2023

“Estabelece gratificação a servidor que especifica e dá outras providências.”


PORTARIA N° 53, DE 2023

“Estabelece gratificação a servidor que especifica e dá outras providências.”

PORTARIA N° 52, DE 2023

“Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos do Processo administrativo Disciplinar/sindicância n° 001/2023.”


PORTARIA N° 51 DE 2023

“Exonera servidor de ocupar cargo comissionado que especifica e dá outras providências.”


PORTARIA N° 50 DE 2023

“Dispõe sobre  a nomeação dos membros titulares e respectivos suplentes do conselho municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA e dá outras providências.”


PORTARIA N° 49, DE 2023

“Dispõe sobre a designação de servidor ao exercício das funções de motorista I.”


PORTARIA N° 48, DE 2023

“Nomeia servidor para ocupar cargo comissionado que especifica e dá outras providências.”


PORTARIA N° 47, DE 2023

“Estabelece gratificação a servidor que especifica e dá outras providências.”


PORTARIA N° 46, DE 2023

“Estabelece gratificação a servidor que especifica e dá outras providências.”


PORTARIA N° 45, DE 2023

“Estabelece gratificação a servidor que especifica e dá outras providências.”


PORTARIA N° 44, DE 2023

“Estabelece gratificação a servidor que especifica e dá outras providências.”


PORTARIA N° 43, DE 2023

“Estabelece gratificação a servidor que especifica e dá outras providências.”


PORTARIA N° 42, DE 2023

“Estabelece gratificação a servidor que especifica e dá outras providências.”


PORTARIA N° 41, DE 2023

“Estabelece gratificação a servidor que especifica e dá outras providências.”


PORTARIA N° 40, DE 2023

“Estabelece gratificação a servidor que especifica e dá outras providências.”


PORTARIA N° 39, DE 2023

“Estabelece gratificação a servidor que especifica e dá outras providências.”


PORTARIA N° 38, DE 2023

“Estabelece gratificação a servidor que especifica e dá outras providências.”


PORTARIA N° 37, DE 2023

“Estabelece gratificação a servidor que especifica e dá outras providências.”


PORTARIA N° 36, DE 2023

“Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável – CMDRS e dá outras providências.”


PORTARIA N° 35 DE 2023

“Dispõe sobre a designação de servidor ao exercício das funções de Gari.”


PORTARIA N° 34 DE 2023

“Nomeia servidor para ocupar cargo comissionado que especifica e dá outras providências.”


PORTARIA N° 33 DE 2023

“Dispõe sobre processo disciplinar/sindicância para apuração de infrações disciplinares administrativas e constitui respectiva comissão de processo disciplinar na forma dos arts. 160 e seguintes da lei n°.660/2003. Estatuto Dos Servidores Públicos, em face de atos, em tese praticadas pelo Servidor RONEY GOMES DA SILVA, e dá outras providências.”


PORTARIA N° 32 DE 2023

“Exonera servidor de ocupar cargo comissionado que especifica e dá outras providências.”


PORTARIA N° 31 DE 2023

“Estabelece gratificação a servidor que especifica e dá outras providências.”


PORTARIA N° 30 DE 2023

“Estabelece gratificação a servidor que especifica e dá outras providências.”


PORTARIA N° 29 DE 2023

“Estabelece gratificação a servidor que especifica e dá outras providências.”


PORTARIA N° 28 DE 2023

“Estabelece gratificação a servidor que especifica e dá outras providências.”


PORTARIA N° 27 DE 2023

“Estabelece gratificação a servidor que especifica e dá outras providências.”


PORTARIA N° 26 DE 2023

“Estabelece gratificação a servidor que especifica e dá outras providências.”


PORTARIA N° 25 DE 2023

“Estabelece gratificação a servidor que especifica e dá outras providências.”


PORTARIA N° 24 DE 2023

“Estabelece gratificação a servidor que especifica e dá outras providências.”


PORTARIA N° 23 DE 2023

“Estabelece gratificação a servidor que especifica e dá outras providências.”


PORTARIA N° 22 DE 2023

“Estabelece gratificação a servidor que especifica e dá outras providências.”


PORTARIA N° 21 DE 2023

“Estabelece gratificação a servidor que especifica e dá outras providências.”


PORTARIA N° 20 DE 2023

“Estabelece gratificação a servidor que especifica e dá outras providências.”


PORTARIA N° 19 DE 2023

“Estabelece gratificação a servidor que especifica e dá outras providências.”


PORTARIA N° 18 DE 2023

“Revoga portaria que especifica e dá outras providências.”


PORTARIA N° 17 DE 2023

“Nomeia servidor para ocupar cargo comissionado que especifica e dá outras providências.”


PORTARIA N° 16 DE 2023

“Nomeia servidor para ocupar cargo comissionado que especifica e dá outras providências.”


PORTARIA N° 15 DE 2023

“Nomeia servidor para ocupar cargo comissionado que especifica e dá outras providências.”


PORTARIA N° 14 DE 2023

“Nomeia servidor para ocupar cargo comissionado que especifica e dá outras providências.”


PORTARIA N° 13 DE 2023

“Exonera servidor de ocupar cargo comissionado que especifica e dá outras providências.”


PORTARIA N° 12, DE 2023

“Dispõe sobre a nomeação da Comissão Permanente de contratações e dá outras providências.”


PORTARIA N° 11, DE 2023

“Nomeia pregoeiros e Equipe de Apoio para as Licitações na modalidade pregão e dá outras providências.”


PORTARIA N° 10, DE 2023

“Dispõe sobre a nomeação de suplente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Francisco Badaró/MG.”


PORTARIA N° 09, DE 2023

“Nomeia servidor para ocupar cargo comissionado que especifica e dá outras providências.”


PORTARIA N° 08, DE 2023

“Nomeia servidor para ocupar cargo comissionado que especifica e dá outras providências.”


PORTARIA N° 07, DE 2023

“Exonera servidor de ocupar cargo comissionado que especifica e dá outras providências.”


PORTARIA N° 06, DE 2023

“Exonera servidor de ocupar cargo comissionado que especifica e dá outras providências.”


PORTARIA N° 05, DE 2023

“Compõe a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Francisco Badaró/MG.”


PORTARIA N° 04, DE 2023

“Nomeia Membros de Comissão de Avaliação de Imóveis e toma outras providências.”


PORTARIA N° 03, DE 2023

“Nomeia servidor para ocupar cargo comissionado que especifica e dá outras providências.”


PORTARIA N° 002, DE 2023

“Nomeia servidor para ocupar cargo comissionado que especifica e dá outras providências.”


PORTARIA N° 01, DE 2023

“Exonera servidor de ocupar cargo comissionado que especifica e dá outras providências.”