“Dispõe sobre a nomeação de membros titularidade e seus respectivos suplentes para composição do Conselho Municipal de Assistência Social.”
“Dispõe sobre processo disciplinar/sindicância para apuração de infrações disciplinares administrativas e constitui respectiva Comissão de Processo Disciplinar na forma dos Arts. 160 e seguintes da Lei n°.660/2003, Estatuto dos Servidores Públicos, em face de atos, em tese praticados pelos Servidores Fábio Júnio Ramos Martins e Brenner Trindade Sena, e dá outras providências.”
“Dispõe sobre processo disciplinar/sindicância para apuração de infrações disciplinares administrativas e constitui respectiva Comissão de Processo Disciplinar na forma dos Arts. 160 e seguintes da Lei n°.660/2003, Estatuto dos Servidores Públicos, em face de atos, em tese praticados pela Servidora Kátia Mota Santos, e dá outras providências.”
“Estabelece condição para apresentação de documentação necessária ao recebimento do benefício de salário-família.”
“Dispõe sobre a nomeação de Servidores Públicos Municipais para integrar a Comissão de inventários físicos e financeiros dos valores para envio junto a DCASP.”
“Dispõe sobre a nomeação de Servidores Públicos Municipais para integrar a Comissão de inventários físicos e financeiros dos valores para envio junto a DCASP.”
“Dispõe sobre a nomeação de Servidores Públicos Municipais para integrar a Comissão de Inventários Físicos e Financeiros dos valores para envio junto a DCASP.”
“Estabelece gratificação a servidor que especifica, e dá outras providências.”
“Estabelece gratificação a servidor que especifica e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a designação de Servidores Efetivos ao Exercício das Funções de Auxiliares de Serviços Gerais.”
“Dispõe sobre a nomeação da Comissão Permanente de Contratações e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a designação de Servidor Efetivo ao Exercício das Funções de Operador de Máquina I.”
“Estabelece gratificação a servidor que especifica, e dá outras providências.”
“Exonera servidor de ocupar cargo comissionado que especifica e dá outras providências.”
“Estabelece gratificação a servidor que especifica, e dá outras providências.”
“Estabelece gratificação a servidor que especifica, e dá outras providências.”
“Estabelece gratificação a servidor que especifica, e dá outras providências”.
“Estabelece gratificação a servidor que especifica, e dá outras providências.”
“Estabelece gratificação a servidores que especifica, e dá outras providências”.
“Dispõe sobre a criação de Comissão Especial destinada a avaliar o imóvel que especifica, para fins de desapropriação por utilidade pública ou decorrentes dela e dá outras providencias.”
“Dispõe sobre a nomeação de membros para comporem a Comissão de Avaliação de veículo usado a ser possivelmente adquirido pelo Município de Francisco Badaró/MG.”
“Nomeia servidor para ocupar cargo comissionado que especifica e dá outras providências.”
“Nomeia servidor para ocupar cargo comissionado que especifica e dá outras providências.”
“Exonera servidor de ocupar cargo comissionado que especifica e dá outras providências.”
“Compõe a Comissão de Avaliação de Desempenho Funcional e Comissão Recursal da Prefeitura Municipal de Francisco Badaró/MG”
“Estabelece gratificação a servidor que específica e da outras providencias.”
“Exonera servidor de ocupar cargo comissionado que especifica e dá outras providências”
“Nomeia servidor para ocupar cargo comissionado que especifica e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a designação de Servidores Efetivos ao Exercício das Funções de Assistente Social.”
“Nomeia servidor para ocupar cargo comissionado que especifica e dá outras providencias.”
“Exonera servidor de ocupar cargo comissionado que especifica e dá outras providências”
“Dispõe sobre atribuição de funções a servido que ocupa cargo comissionado e dá outras providencias.”
“Dispõe sobre processo disciplinar / sindicância para apuração de infrações disciplinares administrativas e constitui respectiva Comissão de Processo Disciplinar na forma dos Arts. 160 e seguintes da Lei nº660/2003, Estatuto dos Servidores Públicos, em face dos atos, em tese praticados pelo Servidor Cláudio Vanderley de Araújo, e dá outras providências.”
“Dispõe sobre processo disciplinar / sindicância para apuração de infrações disciplinares administrativas e constitui respectiva Comissão de Processo Disciplinar na forma dos Arts. 160 e seguintes da Lei nº660/2003, Estatuto dos Servidores Públicos, em face dos atos, em tese praticados pelo Servidor Fábio Raimundo Vieira Faria, e dá outras providências.”
“Dispõe sobre processo disciplinar / sindicância para apuração de infrações disciplinares administrativas e constitui respectiva Comissão de Processo Disciplinar na forma dos Arts. 160 e seguintes da Lei nº660/2003, Estatuto dos Servidores Públicos, em face dos atos, em tese praticados pelo Servidor Antônio Clésio Viana dos Santos, e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a nomeação de membros titulares e suplentes para composição do Conselho Municipal de Assistência Social -CMAS.”
“Nomeia Membros do Conselho Municipal de Turismo e dá outras providências.”
“Nomeia membros do Conselho Municipal de Patrimônio Cultural e dá outras providências.”
“Nomeia servidor para ocupar cargo comissionado que especifica e dá outras providências.”
“Exonera servidor de ocupar cargo comissionado que especifica e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a substituição de Membros do Comitê Intersetorial de Crise para enfrentamento da Pandemia do Novo Coronavírus – Covid-19, no âmbito do Município de Francisco Badaró/MG
“Dispõe sobre a designação de Servidora Efetiva ao Exercício das Funções de Controle e Manuseio de Arquivos junto ao setor de Recursos Humanos e Setores administrativos afins”.
“Nomeia os membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável – CMDRS referentes ao poder público e dá outras providências”.
“Dispõe sobre a nomeação de Comissão para Coordenar os Trabalhos de Levantamento, Avaliação e Reavaliação de Bens pertencentes ao Município de Francisco Badaró/MG, e dá outras providências”.
“Nomeia os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA e dá outras providências”.
“Nomeia servidor para ocupar cargo comissionado que especifica e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a designação de Gestor da ´Parceria celebrada com Organização da Sociedade Civil”
“Dispõe sobre nomeação da Comissão de Monitoramento e Avaliação de parcerias nos termos da Lei Federal nº 13.019 de 31 de julho de 2014 para acompanhamento do Chamamento Público nº 01/2021 e dá outras providências.”
“Dispõe sobre nomeação da Comissão de Qualificação e Chamamento Público para seleção de Organizações Sociais destinadas à área da Assistência Social.”
“Estabelece gratificação a servidor que especifica, e dá outras providências.”
“Nomeia Pregoeiros e Equipe de Apoio para as licitações na modalidade Pregão e dá outras providências.”
“Nomeia membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental – CODEMA e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a designação de Servidora Efetiva ao Exercício das Funções de Técnica de Saúde Bucal.”
“Nomeia Presidente e Vice-Presidente do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB e dá outras providências.”
“Nomeia o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB e dá outras providências.”
“Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Esportes do Município de Francisco Badaró/MG e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a nomeação de Comissão especial para Avaliação de Desempenho de Servidores em estágio probatório e dá outras providências.”
“Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Esportes do Município de Francisco Badaró/MG e dá outras providências.”
“Nomeia membros para constituir o Conselho de Alimentação Escolar – CAE.”
“Estabelece gratificação a servidor que especifica, e dá outras providências.”
“Estabelece gratificação a servidor que especifica, e dá outras providências.”
“Estabelece gratificação a servidor que especifica, e dá outras providências.”
“Estabelece gratificação a servidor que especifica, e dá outras providências.”
“Estabelece gratificação a servidor que especifica, e dá outras providências.”
“Estabelece gratificação a servidor que especifica, e dá outras providências.”
“Retifica Portaria N° 79/2021, que estabelece gratificação a servidor e dá outras providências.”
“Estabelece gratificação a servidor que especifica, e dá outras providências.”
“Estabelece gratificação a servidor que especifica, e dá outras providências.”
“Retifica Portaria N° 78/2021, que dispõe sobre a lotação de servidor e dá outras providências.”
“Nomeia servidor para ocupar cargo comissionado que especifica e dá outras providências.”
“Nomeia servidor para ocupar cargo comissionado que especifica e dá outras providências.”
“Retifica Portaria Nº 44/2021, que estabelece gratificação a servidor e dá outras providências.”
“Retifica Portaria Nº 43/2021, que estabelece gratificação a servidor e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a lotação de servidor e dá outras providências.”
“Estabelece gratificação a servidor que especifica, e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a retificação da Portaria 73 de 12 de fevereiro de 2021, que dispões sobre a nomeação da Comissão Técnica de Regularização Fundiária – CTRF, do Município de Francisco Badaró (MG).”
“Designa os Servidores para a Função de Fiscal Sanitário de Vigilância Sanitária, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde.”
“Exonera servidor de ocupar cargo comissionado que especifica e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a nomeação da Comissão Técnica de Regularização Fundiária – CTRF do Município de Francisco Badaró (MG) e dá outras providências.”
“Estabelece gratificação a servidor que especifica, e dá outras providências.”
“Estabelece gratificação a servidor que especifica, e dá outras providências.”
“Estabelece gratificação a servidor que especifica, e dá outras providências.”
“Estabelece gratificação a servidor que especifica, e dá outras providências.”
“Estabelece gratificação a servidor que especifica, e dá outras providências.”
“Estabelece gratificação a servidor que especifica, e dá outras providências.”
“Estabelece gratificação a servidor que especifica, e dá outras providências.”
“Estabelece gratificação a servidor que especifica, e dá outras providências.”
“Estabelece gratificação a servidor que especifica, e dá outras providências.”
“Estabelece gratificação a servidor que especifica, e dá outras providências.”
“Estabelece gratificação a servidor que especifica, e dá outras providências.”
“Estabelece gratificação a servidor que especifica, e dá outras providências.”
“Nomeia Comissão de Vistoria e Avaliação, em vista da necessidade de concretização de leilão público para alienação de bens móveis inservíveis.”
“Retifica Portaria Nº 17/2021, que dispõe sobre nomeação de servidor para ocupar cargo comissionado que especifica e dá outras providências.”
“Retifica Portaria Nº 16/2021, que dispõe sobre nomeação de servidor para ocupar cargo comissionado que especifica e dá outras providências.”
“Nomeia servidor para ocupar cargo comissionado que especifica e dá outras providências.”
“Nomeia servidor para ocupar cargo comissionado que especifica e dá outras providências.”
“Exonera servidor de ocupar cargo comissionado que especifica e dá outras providências.”
“Nomeia servidor para ocupar cargo comissionado que especifica e dá outras providências.”
“Exonera servidor de ocupar cargo comissionado que especifica e dá outras providências.”
“Exonera servidor de ocupar cargo comissionado que especifica e dá outras providências.”
“Nomeia membros para o Comitê Executivo de acompanhamento da elaboração da Política Municipal de Saneamento e do respectivo Plano Municipal de Saneamento Básico, e dá outras providências.”
“Nomeia membros do Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil – COMPDEC, do Município de Francisco Badaró e dá outras providências.”
“Nomeia Coordenador Municipal de Defesa Civil e dá outras providências.”
“Estabelece gratificação a servidor que especifica, e dá outras providências”.
“Estabelece gratificação a servidor que especifica, e dá outras providências”.
“Estabelece gratificação a servidor que especifica, e dá outras providências”.
“Nomeia servidor para ocupar cargo comissionado que especifica e dá outras providências.”
PORTARIA Nº 44/2021 RETIFICADA
“Estabelece gratificação a servidor que especifica, e dá outras providências”.
PORTARIA Nº 43/2021 RETIFICADA
“Estabelece gratificação a servidor que especifica, e dá outras providências”.
“Estabelece gratificação a servidor que especifica, e dá outras providências”.
“Nomeia Membros do Comitê de Crise para Supervisão e Monitoramento dos Impactos da Covid-19, e dá outras providências”.
“Nomeia membros do Comitê de Crise” para enfrentamento da Pandemia do Novo Coronavírus – COVID-19″
“Nomeia membros para compor a Comissão de Acompanhamento do Processo Seletivo Simplificado para a contratação de Operador de Máquina I e II, e Operador de Moto niveladora e Operador de Máquina Agrícola, e dá outras providências”.
“Nomeia servidor para ocupar cargo comissionado que especifica e dá outras providências.”
“Nomeia servidor para ocupar cargo comissionado que especifica e dá outras providências.”
“Nomeia servidor para ocupar cargo comissionado que especifica e dá outras providências.”
“Nomeia servidor para ocupar cargo comissionado que especifica e dá outras providências.”
“Nomeia servidor para ocupar cargo comissionado que especifica e dá outras providências.”
“Nomeia Membros de Comissão de Avaliação de Imóveis e toma outras providências.”
“Nomeia servidor para ocupar cargo comissionado que especifica e dá outras providências.”
“Nomeia servidor para ocupar cargo comissionado que especifica e dá outras providências.”
“Nomeia servidor para ocupar cargo comissionado que especifica e dá outras providências.”
“Autoriza a contratação de servidores a título excepcional e temporário e dá outras providências.”
“Compõe a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Francisco Badaró – MG.”
“Nomeia Pregoeiros e Equipe de Apoio para as licitações na modalidade de Pregão e dá outras providências.”
“Nomeia servidor para ocupar cargo comissionado que especifica e dá outras providências”
“Nomeia servidor para ocupar cargo comissionado que especifica e dá outras providências.”
“Nomeia servidor para ocupar cargo comissionado que especifica e dá outras providências”
“Nomeia servidor para ocupar cargo comissionado que especifica e dá outras providências.”
“Nomeia servidor para ocupar cargo comissionado que especifica e dá outras providências.”
“Nomeia servidor para ocupar cargo comissionado que especifica e dá outras providências.”
“Nomeia servidor para ocupar cargo comissionado que especifica e dá outras providências.”
“Nomeia servidor para ocupar cargo comissionado que especifica e dá outras providências.”
“Nomeia servidor para ocupar cargo comissionado que especifica e dá outras providências.”
“Nomeia servidor para ocupar cargo comissionado que especifica e dá outras providências.”
“Nomeia servidor para ocupar cargo comissionado que especifica e dá outras providências.”
“Nomeia servidor para ocupar cargo comissionado que especifica e dá outras providências.”
“Nomeia servidor para ocupar cargo comissionado que especifica e dá outras providências.”
“Nomeia servidor para ocupar cargo comissionado que especifica e dá outras providências.”
“Nomeia servidor para ocupar cargo comissionado que especifica e dá outras providências.”
“Nomeia servidor para ocupar cargo comissionado que especifica e dá outras providências.”
“Nomeia servidor para ocupar cargo comissionado que especifica e dá outras providências.”
“Nomeia servidor para ocupar cargo comissionado que especifica e dá outras providências”
“Nomeia servidor para ocupar cargo comissionado que especifica e dá outras providências”
“Nomeia servidor para ocupar cargo comissionado que especifica e dá outras providências”
“Nomeia servidor para ocupar cargo comissionado que especifica e dá outras providências”
“Nomeia servidor para ocupar cargo comissionado que especifica e dá outras providências”
“Nomeia servidor para ocupar cargo comissionado que especifica e dá outras providências”
“Nomeia servidor para ocupar cargo comissionado que especifica e dá outras providências”
“Nomeia servidor para ocupar cargo comissionado que especifica e dá outras providências”
“Nomeia servidor para ocupar cargo comissionado que especifica e dá outras providências”
“Nomeia servidor para ocupar cargo comissionado que especifica e dá outras providências”
“Nomeia servidor para ocupar cargo comissionado que especifica e dá outras providências”
“Nomeia servidor para ocupar cargo comissionado que especifica e dá outras providências”
“Nomeia servidor para ocupar cargo comissionado que especifica e dá outras providências”