2016

LEI N° 986, DE 2016

“Dispõe sobre a autorização de abertura de crédito suplementar ao orçamento geral do município em caráter de urgência e contém outras providências.”


LEI N° 985, DE 2016

“Dispõe sobre a autorização de abertura de crédito suplementar ao orçamento geral do município em caráter de urgência e contém outras providências.”


LEI N° 984, DE 2016

“Autoriza a alteração de fonte de recursos ao orçamento geral do município.”


LEI N° 983, DE 2016

“Autoriza a alteração de fonte de recursos ao orçamento geral do município.”


LEI N° 982, DE 2016

“Autoriza a alteração de fonte de recursos ao orçamento geral do município.”


LEI N° 981, DE 2016

“Autoriza a alteração de fonte de recursos ao orçamento geral do município.”


LEI N° 980, DE 2016

“Autoriza a alteração de fonte de recursos ao orçamento geral do município.”


LEI N° 979, DE 2016

“Autoriza a alteração de fonte de recursos ao orçamento geral do município.”


LEI N° 978, DE 2016

“Autoriza a alteração de fonte de recursos ao orçamento geral do município.”


LEI N° 977, DE 2016

“Autoriza a alteração de fonte de recursos ao orçamento geral do município.”


LEI N° 976, DE 2016

“Autoriza a alteração de fonte de recursos ao orçamento geral do município.”


LEI N° 975, DE 2016

“Autoriza a alteração de fonte de recursos ao orçamento geral do município.”


LEI N° 974, DE 2016

“Autoriza a alteração de fonte de recursos ao orçamento geral do município.”


LEI N° 973, DE 2016

“Autoriza a alteração de fonte de recursos ao orçamento geral do município.”


LEI N° 972, DE 2016

“Dispõe sobre a autorização de abertura de crédito suplementar ao orçamento geral do município em caráter de urgência e contém outras providências.”


LEI N° 971, DE 2016

“Dispõe sobre a alteração do sujeito passivo da contribuição para o custeio do serviço de Iluminação Pública e dá outras providências.”


LEI N° 970, DE 2016

“Fixa subsídio do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Diretores Municipais de Francisco Badaró, Estado de Minas Gerais e dá outras providências.”


LEI N° 969, DE 2016

“Declara de utilidade pública a Associação Comunitária da Comunidade de Cabeceira do Zabelê – ACCZ.”


LEI N° 968, DE 2016

“Declara de utilidade pública a Associação Comunitária da Comunidade de São João da Ponte – ACCSJP.”


LEI N° 967, DE 2016

” Declara de utilidade pública o Conselho Comunitário de Segurança Pública de Francisco Badaró – CONSEP.”


LEI N° 966, DE 2016

“Estabelece novos parâmetros relativos á política municipal de Promoção, Proteção, Defesa e Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.”


LEI N° 965, DE 2016

“Autoriza a alteração de fonte de recursos ao orçamento geral do município.”


LEI N° 964, DE 2016

” Dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providências.


LEI N° 961, DE 2016

“Autoriza a alteração de fonte de recursos ao orçamento geral do município.”


LEI N° 960, DE 2016

“Autoriza a alteração de fonte de recursos ao orçamento geral do município.”


LEI N° 959, DE 2016

“Autoriza a alteração de fonte de recursos ao orçamento geral do município.”


LEI N° 958, DE 2016

“Autoriza a alteração de fonte de recursos ao orçamento geral do município.”


LEI N° 957, DE 2016

“Autoriza a alteração de fonte de recursos ao orçamento geral do município.”


LEI N° 956, DE 2016

“Autoriza a alteração de fonte de recursos ao orçamento geral do município.”


LEI N° 955, DE 2016

“Dispõe sobre a autorização de abertura de crédito suplementar ao orçamento geral do município em caráter de urgência e contém outras providências.”


LEI N° 954, DE 2016

“Declara feriados municipais para o ano de 2016.”


LEI N° 953, DE 2016

“Autoriza a alteração de fonte de recursos ao orçamento geral do município.”


LEI N° 952, DE 2016

“Autoriza a alteração de fonte de recursos ao orçamento geral do município.”


LEI N° 951, DE 2016

“Autoriza a alteração de fonte de recursos ao orçamento geral do município.”


LEI N° 950, DE 2016

“Autoriza a alteração de fonte de recursos ao orçamento geral do município.”


LEI N° 949, DE 2016

“Dá denominação a Casa de Apoio Municipal e outras providências.”


LEI N° 948, DE 2016

“Autoriza a alteração de fonte de recursos ao orçamento geral do município.”


LEI N° 947, DE 2016

“Autoriza a alteração de fonte de recursos ao orçamento geral do município.”


LEI N° 946, DE 2016

“Autoriza a alteração de fonte de recursos ao orçamento geral do município.”


LEI N° 945, DE 2016

“Autoriza a alteração de fonte de recursos ao orçamento geral do município.”


LEI N° 944, DE 2016

“Autoriza a alteração de fonte de recursos ao orçamento geral do município.”


LEI N° 943, DE 2016

“Dispõe sobre a recomposição dos vencimentos dos servidores públicos da câmara municipal de Francisco Badaró, e contém outras disposições.”