“Dispõe sobre a autorização de abertura de crédito suplementar ao orçamento geral do município em caráter de urgência e contém outras providências.”
“Dispõe sobre a autorização de abertura de crédito suplementar ao orçamento geral do município em caráter de urgência e contém outras providências.”
“Autoriza a alteração de fonte de recursos ao orçamento geral do município.”
“Autoriza a alteração de fonte de recursos ao orçamento geral do município.”
“Autoriza a alteração de fonte de recursos ao orçamento geral do município.”
“Autoriza a alteração de fonte de recursos ao orçamento geral do município.”
“Autoriza a alteração de fonte de recursos ao orçamento geral do município.”
“Autoriza a alteração de fonte de recursos ao orçamento geral do município.”
“Autoriza a alteração de fonte de recursos ao orçamento geral do município.”
“Autoriza a alteração de fonte de recursos ao orçamento geral do município.”
“Autoriza a alteração de fonte de recursos ao orçamento geral do município.”
“Autoriza a alteração de fonte de recursos ao orçamento geral do município.”
“Autoriza a alteração de fonte de recursos ao orçamento geral do município.”
“Autoriza a alteração de fonte de recursos ao orçamento geral do município.”
“Dispõe sobre a autorização de abertura de crédito suplementar ao orçamento geral do município em caráter de urgência e contém outras providências.”
“Dispõe sobre a alteração do sujeito passivo da contribuição para o custeio do serviço de Iluminação Pública e dá outras providências.”
“Fixa subsídio do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Diretores Municipais de Francisco Badaró, Estado de Minas Gerais e dá outras providências.”
“Declara de utilidade pública a Associação Comunitária da Comunidade de Cabeceira do Zabelê – ACCZ.”
“Declara de utilidade pública a Associação Comunitária da Comunidade de São João da Ponte – ACCSJP.”
” Declara de utilidade pública o Conselho Comunitário de Segurança Pública de Francisco Badaró – CONSEP.”
“Estabelece novos parâmetros relativos á política municipal de Promoção, Proteção, Defesa e Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.”
“Autoriza a alteração de fonte de recursos ao orçamento geral do município.”
” Dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providências.
“Autoriza a alteração de fonte de recursos ao orçamento geral do município.”
“Autoriza a alteração de fonte de recursos ao orçamento geral do município.”
“Autoriza a alteração de fonte de recursos ao orçamento geral do município.”
“Autoriza a alteração de fonte de recursos ao orçamento geral do município.”
“Autoriza a alteração de fonte de recursos ao orçamento geral do município.”
“Autoriza a alteração de fonte de recursos ao orçamento geral do município.”
“Dispõe sobre a autorização de abertura de crédito suplementar ao orçamento geral do município em caráter de urgência e contém outras providências.”
“Declara feriados municipais para o ano de 2016.”
“Autoriza a alteração de fonte de recursos ao orçamento geral do município.”
“Autoriza a alteração de fonte de recursos ao orçamento geral do município.”
“Autoriza a alteração de fonte de recursos ao orçamento geral do município.”
“Autoriza a alteração de fonte de recursos ao orçamento geral do município.”
“Dá denominação a Casa de Apoio Municipal e outras providências.”
“Autoriza a alteração de fonte de recursos ao orçamento geral do município.”
“Autoriza a alteração de fonte de recursos ao orçamento geral do município.”
“Autoriza a alteração de fonte de recursos ao orçamento geral do município.”
“Autoriza a alteração de fonte de recursos ao orçamento geral do município.”
“Autoriza a alteração de fonte de recursos ao orçamento geral do município.”
“Dispõe sobre a recomposição dos vencimentos dos servidores públicos da câmara municipal de Francisco Badaró, e contém outras disposições.”