Declara os Feriados Municipais para o ano de 2015
Altera a Lei Municipal nº 843, de 31/12/2013 que dispõe sobre o Plano Plurianual do período de 2014 a 2017.
Estima a receita e fixa a despesa do município de Francisco Badaró para o Exercício Financeiro de 2015 e dá outras providências.
Dispõe sobre a autorização de abertura de crédito suplementar ao orçamento geral do município em caráter de urgência e contém outras providências.
Autoriza os representantes da Fazenda Pública Municipal a celebrarem acordo em processos administrativos e transacionar em processos judiciais em que o município de Francisco Badaró for interessado, autor, réu ou tiver interesse jurídico na qualidade de assistente ou oponente, dando outras providências.
Autoriza a alteração de fonte de recursos ao orçamento geral do município.13/10/2014
Autoriza a alteração de fonte de recursos ao orçamento geral do município.13/10/2014
Autoriza o alteração de fonte de recursos ao orçamento geral do município.13/10/2014
Autoriza a alteração de fonte de recursos ao orçamento geral do município.13/10/2014
Autoriza o recebimento, mediante parcelamento, de débitos inscritos em dívida ativa e dá outras providências.13/10/2014
Autoriza a alteração de fonte de recursos ao orçamento geral do município.13/10/2014
Dá denominação a UBS Sebastião de Sales Figueiró localizada no Bairro Bela Vista e dá outras providências.26/09/2014
Autoriza a alteração de fonte de recursos ao orçamento geral do município.04/09/2014
Autoriza a alteração de fonte de recursos ao orçamento geral do município.04/09/2014
Autoriza a alteração de fonte de recursos ao orçamento geral do município.04/09/2014
Dispõe sobre a autorização de abertura de crédito suplementar ao orçamento geral do município e contém outras providências.04/09/2014
Dispõe sobre autorização de concessão de subvenção financeira a entidades e dá outras providências.04/09/2014
Dispõe sobre a autorização para a participação do município de Francisco Badaró no Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Região do Médio Jequitinhonha.07/08/2014
Dispõe sobre a abertura de crédito extraordinário no orçamento municipal e dá outras providências.07/08/2014
Dispõe sobre a autorização de abertura de crédito suplementar ao orçamento geral do município em caráter de urgência e contém outras providências.06/06/2014
Dispõe sobre a abertura de crédito extraordinário no orçamento municipal e dá outras providências.28/05/2014
Retifica a tabela de vencimentos dos servidores efetivos do município de Francisco Badaró e dá outras providências.14/04/2014
Dispõe sobre a Conciliação, transação e desistência nos processos da competência dos Juizados Especiais da Fazenda Pública.03/04/2014
Institui o registro de bens culturais de natureza imaterial que constituem patrimônio cultural de Francisco Badaró e dá outras providências.03/04/2014
Dispõe sobre a autorização para a participação do município de Francisco Badaró no Consórcio Intermunicipal para o desenvolvimento sustentável da região do médio Jequitinhonha.03/04/2014
Estabelece gratificação por hora atividade trabalhada para os operadores de máquinas leves e pesadas, integrantes do quadro de pessoal do departamento municipal de obras, departamento municipal de transporte e departamento municipal de agricultura e dá outras providências.11/03/2014
Autoriza a alteração de fonte de recursos ao orçamento geral do município com o objetivo de viabilizar a construção da UBS do Bairro de Fátima.11/03/2014
Dispõe sore a autorização de abertura de crédito suplementar ao orçamento geral do município em caráter de urgência para construção de UBS (unidade básica de saúde) no Bairro de Fátima e contém outras providências.11/03/2014
Reajusta o valor da tabela de vencimentos dos servidores efetivos do município de Francisco Badaró e dá outras providências.05/03/2014
Declara os feriados municipais para o ano de 2014.10/02/2014
Dispõe sobre autorização ao poder Executivo Municipal, a realizar pagamento referente a ajuda de custo de moradia e alimentação aos médicos que aderirem ao programa ´´Mais Médicos para o Brasil´´ do Governo Federal, e dá outras providências.06/02/2014
Autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento geral do município no valor de R$ 11.000,00 (onze mil reais) e dá outras providências.06/02/2014
Dispõe sobre a recomposição salarial dos vencimentos dos servidores públicos da câmara municipal de Francisco Badaró, e dá outras disposições.06/02/2014
Dispõe sobre a recomposição salarial dos vencimentos do prefeito e vice – prefeito do município de Francisco Badaró, e contém outras providências.06/02/2014