Dispõe sobre a lotação dos profissionais do magistério da rede municipal de ensino de Francisco Badaró/ MG e dá outras providências
Dispõe sobre a concessão de abono pecuniário em razão da alteração do salário mínimo federal, e dá outras providências”.
Dispõe sobre a instituição e a nomeação dos membros da Comissão dos Processos Seletivos Simplificados nº 001/2026, nº 002/2026 e nº 003/2026 do Município de Francisco Badaró (MG) e dá outras providências
Altera o Decreto nº 103, de 24 de dezembro de 2025, e dá outras providências
“Atualiza, para o exercício de 2026, o valor da Unidade Fiscal do Município – UFM e dá outras providências.”
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de validade do Processo Seletivo regido pelo Edital nº. 07/2024 e dá outras providências.
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de validade do Processo Seletivo regido pelo Edital nº. 08/2024 e dá outras providências.
Homologa resultado final do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2026, realizado pelo Municípiode Francisco Badaró e dá outras providências “.
“Homologa resultado final do Processo Seletivo Simplificado nº 002/2026, realizado pelo Município de Francisco Badaró e dá outras providências”
Homologa resultado final do Processo Seletivo Simplificado nº 003/2026, realizado pelo Município de Francisco Badaró e dá outras providências”.
Dispõe sobre normas para o acompanhamento, o monitoramento e a fiscalização da execução das emendas parlamentares municipais, estaduais e federais incluídas no orçamento municipal, com vistas a assegurar a transparência, a rastreabilidade, a conformidade constitucional e dá outras providências
“Dispõe sobre a instituição e a nomeação dos membros da Comissão do Processo Seletivo Simplificado nº 004/2026 do Município de
Francisco Badaró (MG) e dá outras providências”.