Dispõe sobre a lotação dos profissionais do magistério da rede municipal de ensino de Francisco Badaró/ MG e dá outras providências
Dispõe sobre a concessão de abono pecuniário em razão da alteração do salário mínimo federal, e dá outras providências”.
Dispõe sobre a instituição e a nomeação dos membros da Comissão dos Processos Seletivos Simplificados nº 001/2026, nº 002/2026 e nº 003/2026 do Município de Francisco Badaró (MG) e dá outras providências
Altera o Decreto nº 103, de 24 de dezembro de 2025, e dá outras providências
“Atualiza, para o exercício de 2026, o valor da Unidade Fiscal do Município – UFM e dá outras providências.”