”Institui período de recesso em razão das festividades de fim de ano e dá outras providências.”
”Dispõe sobre o tombamento dos bens históricos que se especifica, e dá outras providências.”
”Atualiza para o exercício de 2024, os valores indicados nas Tabelas I e III – Valores Unitários de metro Quadrado de Construção de que tratam a lei Complementar n°719/2006 e dá outras providências.”
”Decreta ponto facultativo ao servidores Municipais”.
”Dispõe sobre a conciliação dos valores contábeis do ativo financeiro e passivo financeiro no exercício de 2024”.
”Instituiu comissão para conciliação dos valores contábeis constantes do ativo financeiro e passivo financeiro do municipio e dá outras providências .”
“Declara a utilidade pública de imóvel rural para fins de desapropriação e dá outras providências.”
“Declara a utilidade pública de imóvel rural para fins de desapropriação e dá outras providências.”
“Declara a utilidade pública de imóvel rural para fins de desapropriação e dá outras providências.”
”Dispõe sobre a transferência do dia da feira e dá outras providências.”
”Dispõe sobre a convocação dos agentes públicos municipais para o preenchimento da autodeclaração etnico-racial em cumprimento ao disposto na lei n°14.553/2023e dá outras providências.
Cria o Comitê Municipal responsável pela coordenção do Programa Percursos Gerais: Trajetória para a Autonomia,nomunicipio de Francisco Badaró( MG).
”Dispoe sobre as condutas vedadas aos agentes públicos durante o ano e periodo eleitoral e dá outras providências.”
“Homologa resultado final do processo seletivo simplificado n° 006/2024, realizado pelo município de Francisco Badaró e dá outras providencias.”
“Institui e nomeia membros da comissão de Processo Seletivo Simplificado do município de Francisco Badaró/MG e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a realização de consulta pública para elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercicio financeiro de 2025 de fora eletrônica.”
“Homologa resultado final do processo seletivo simplificado n° 005/2024, realizado pelo município de Francisco Badaró e dá outras providencias.”
“Declara a utilidade pública de imóvel rural para fins de desapropriação e dá outras providências.”
“Declara a utilidade pública de imóvel urbano para fins de desapropriação e dá outras providências.”
“Institui e nomeia membros da comissão de Processo Seletivo Simplificado do município de Francisco Badaró/MG e dá outras providências.”
“Decreta ponto facultativo aos servidores municipais.”
“Dispõe sobre a prorrogação do prazo de validade do Processo Seletivo regido pelo Edital n°, 04/2023 e dá outras providências.”
“Dispõe Sobre o Cancelamento de Restos a Pagar não Processados de Exercicíos anteriores no Exercicío de 2024.”
“Homologa resultado final do processo seletivo simplificado n° 004/2024, realizado pelo município de Francisco Badaró e dá outras providencias.”
“Dispõe sobre a convocação dos candidatos aprovados no Concurso Público regido pelo Edital nº. 001/2020 – Vigésima segunda chamada e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a convocação dos candidatos aprovados no Concurso Público regido pelo Edital nº. 001/2020 – Vigésima primeira chamada e dá outras providências.
“Institui e nomeia Membros da Comissão do Processo Seletivo Simplificado nº 004/2024 da Prefeitura Municipal de Francisco Badaró/MG e dá outras providências.”
“Retifica o Anexo I, do Decreto 37, de 13 de março de 2024, o qual dispõe sobre a convocação dos candidatos aprovados no concurso público regido pelo Edital n°,001/2020- vigésima chamada e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a convocação dos candidatos aprovados no concurso público regido pelo Edital n°,001/2020- vigésima chamada e dá outras providências.”
“Implementa o procedimento de Escuta Especializada de Crianças e Adolescentes Vitimas ou Testemunhas de Violência, através de protocolo e fluxos no âmbito do município de Francisco Badaró e dá outras providencias em acordo ao dispositivo na Lei Federal n° 13.431/2017.”
“Decreta ponto facultativo aos servidores municipais.”
“Dispõe sobre a convocação dos candidatos aprovados no concurso público regido pelo Edital n°,001/2020- Décima Nona chamada e dá outras providências.”
“Decreta Situação de Emergência no Transporte Escolar público municipal Francisco Badaró.”
“Dispõe sobre a convocação dos candidatos aprovados no concurso público regido pelo Edital n°,001/2020- décima oitava chamada e dá outras providências.”
“Declara situação de emergência no ambito da saúde pública no município de Fancisco Badaró/MG, em razão do risco de epidemia por doenças transmitidas pelo Aedes aegypti e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a delegação de competência no âmbito da prefeitura municipal de Francisco Badaró e dá providências.”
“Homologa resultado final do processo seletivo simplificado n° 003/2024, realizado pelo município de Francisco Badaró e dá outras providencias.”
“Declara ponto facultativo aos servidores municipais.”
“Institui e nomeia membros da comissão de Processo Seletivo Simplificado do município de Francisco Badaró/MG e dá outras providências.”
“Homologa resultado final do processo seletivo simplificado n° 001/2024, realizado pelo município de Francisco Badaró e dá outras providencias.”
“Homologa resultado final do processo seletivo simplificado n° 002/2024, realizado pelo município de Francisco Badaró e dá outras providencias.”
“Declara luto oficial oficial em Francisco Badaró pelo falecimento do ex servidora público municipal Sra. SILVIA GONÇALVES DE SOUSA.”
“Dispõe sobre a prorrogação do prazo de validade dos processos seletivo regido pelo edital 001/2023 e dá outras providencias.”
“Fixa o valor da taxa de avaliação de imóvel do município de Francisco Badaró, referente ao exercício de 2024.”
“Estabelece o valor da UFM, bem como da taxa de alvará para serviços de táxi e dá outras providencias.”
“Fixa valor da taxa de expediente, exclusivo do ITBI, do município de Francisco Badaró/MG e dá outras providências.
“Dispõe sobre a delegação de competência do âmbito da prefeitura municipal de Francisco Badaró e dá outras providencias.”
“Atualiza, para o exercício de 2024, os preços públicos do município de Francisco Badaró de que trata o decreto n° 175/2015 e dá outras providencias.”
“Fixa valor da licença para construção de sepultura permanente no cemitério municipal do município de Francisco Badaró/MG e dá outras providencias.”
“Institui e nomeia membros da comissão de Processo Seletivo Simplificado do município de Francisco Badaró/MG e dá outras providências.”
“Institui e nomeia membros da comissão de Processo Seletivo Simplificado do município de Francisco Badaró/MG e dá outras providências.”
“Dispõe sobre os procedimentos de seleção de imóveis para locação no âmbito da administração pública municipal e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a concessão de abono pecuniário em razão da alteração do salário mínimo nacional, e da outras providencias.”