Decreto nº 059 de 21 de dezembro de 2020-Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Controle Social de Saneamento Básico no âmbito do município de Francisco Badaró.
DECRETO N° 58 de 2020EMENTA: Decreto de Crédito Suplementar.
Decreto nº 057 de 07 de dezembro de 2020–EMENTA: Decreto de Crédito Suplementar.
DECRETO N°56, DE 2020EMENTA: Decreto de Crédito Suplementar.
Decreto nº 055 de 07 de dezembro de 2020–EMENTA: Decreto de Crédito Suplementar.
Decreto nº 054 de 30 de novembro de 2020–Dispõe sobre instituição de Equipe de Transição Governamental e dá outras providências.
Decreto nº 053 de 05 de novembro de 2020–EMENTA: Decreto de Crédito Suplementar.
Decreto nº 052 de 26 de outubro de 2020–Decreto ou ato de alteração de fonte de recurso.
Decreto nº 051 de 26 de outubro de 2020–EMENTA: Decreto de Crédito Especial.
Decreto nº 050 de 26 de outubro de 2020–EMENTA: Decreto de Crédito Suplementar.
Decreto nº 049 de 26 de outubro de 2020–EMENTA: Decreto de Crédito Especial.
Decreto nº 048 de 23 de outubro de 2020–Regulamenta, em âmbito municipal, a Lei Federal nº 10.017, de 29 de junho de 2020.
Decreto nº 047 de 20 de outubro 2020–Dispõe sobre a comemoração do “Dia do Servidor Público” no ano de 2020.
Decreto nº 046 de 08 de outubro de 2020–EMENTA: Decreto de Crédito Suplementar.
Decreto nº 045 de 08 de outubro de 2020–Declara Luto Oficial em Francisco Badaró pelo falecimento do Servidor Alexander Ribeiro.
DECRETO N°44, DE O5 DE OUTUBRO DE 2020“Decreto de Crédito Suplementar.”
Decreto nº 043 de 05 de outubro 2020–EMENTA: Decreto de Crédito Suplementar.
Decreto nº 042 de 05 de outubro de 2020–Dispõe acerca do retorno presencial das aulas e dá outra providências.
Decreto nº 041 de 03 de outubro de 2020-Dispõe acerca do retorno presencial das aulas e dá outras providências.
Decreto nº 040 de 03 de setembro de 2020–EMENTA:Decreto de Crédito Suplementar.
Decreto nº 039 de 03 de setembro de 2020–EMENTA:Decreto de Crédito Suplementar.
Decreto nº 038 de 03 de setembro de 2020–EMENTA:Decreto de Crédito Suplementar.
Decreto nº 037 de 14 de agosto de 2020–EMENTA:Decreto de Crédito Suplementar.
Decreto nº 036 de 14 de agosto de 2020–Abre Créditos Extraordinários no valor de R$ 939.826,00 para custeio das ações de enfrentamento da Emergência Pública decorrente do Coronavírus (COVID-19).
Decreto nº 035 de 14 de agosto de 2020–Dispõe sobre a proibição de publicidade institucional dos atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta e determina a adição de providências em cumprimento à legislação eleitoral.
Decreto nº 034 de 05 de agosto de 2020–EMENTA:Decreto de Crédito Suplementar.
Decreto nº 033 de 05 de agosto de 2020–EMENTA: Decreto de Crédito Suplementar.
Decreto nº 032 de 07 de julho de 2020–EMENTA: Decreto de Crédito Suplementar.
Decreto nº 031 de 07 de julho de 2020–EMENTA: Decreto de Crédito Especial.
Decreto nº 030 de 07 de Julho de 2020- Estabelece restrições a atividades comerciais e empresariais, promovidas no âmbito do Município, em razão da emergência em Saúde Pública decorrente do Coronavírus, e dá outras providencias.
Decreto nº 029 de 06 de julho de 2020–EMENTA: Decreto de Crédito Suplementar.
Decreto nº 028 de 06 de julho de 2020–EMENTA: Decreto de Crédito Especial.
Decreto nº 027 de 06 de Julho de 2020–Ementa: Decreto de Crédito Suplementar.
Decreto nº 026 de 29 de junho de 2020-Estabelece restrições às atividades comerciais e empresariais, promovidas no âmbito do Município de Francisco Badaró, em razão da emergência em saúde Pública decorrente do Coronavírus, e dá outras providencias.
Decreto nº 025 de 03 de junho de 2020-EMENTA: Decreto de Crédito Suplementar.
Decreto nº 024 de 01 de junho de 2020–EMENTA: Decreto de Crédito Suplementar.
Decreto nº 023 de 27 de maio 2020-Dispõe sobre a realização de atividades não presenciais para fins de cumprimento da carga horária mínima anual do calendário escolar, em razão da Pandemia da COVID-19.
Decreto nº 022 de 13 de maio de 2020-Fixa valor da Taxa de Imóvel do Município.
Decreto nº 021 de 13 de maio de 2020-Fixa valor da licença para construção de Sepultura permanente no Cemitério Municipal de Francisco Badaró.
Decreto nº 020 de 13 de maio de 2020-Dispõe sobre o uso obrigatório de máscaras nas repartições públicas, estabelecimentos comerciais e transporte coletivo.
Decreto nº 019 de 20 de Abril de 2020-Regulamentação da Lei 1062 de 17 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Esportes.
Decreto nº 018 de 13 de abril de 2020-EMENTA: Decreto de Crédito Suplementar.
Decreto nº 017 de 13 de abril de 2020-Fixa valor da taxa de expediente, exclusivo do ITBI, do Município de Francisco Badaró.
Decreto nº 016 de 13 Abril de 2020-Abre créditos extraordinários no valor R$ 38.505,29 para custeio das ações de enfrentamento da emergência pública decorrente do Coronavírus.
Decreto 015 de 13 de Abril de 2020-Estabelece restrições a atividades comerciais e empresariais, não essenciais, promovidas no âmbito do Município de Francisco Badaró, em razão da emergência em saúde pública decorrente do Coronavírus.
Decreto nº 014 de 03 de Abril de 2020-EMENTA: Decreto de Crédito Suplementar.
Decreto nº 013 de 03 de Abril de 2020-Decreta Ponto Facultativo aos Servidores Municipais.
Decreto nº 12 de 21 de março de 2020-Dispõe sobre medidas de prevenção ao contágio, de enfrentamento e contingenciamento, no âmbito do Poder Executivo, da Epidemia da doença infecciosa viral respiratória pelo agente Coronavírus.
Decreto nº 011 de 17 de março de 2020-declara situação de Emergência em Saúde no Município – devido ao surto de doença respiratória CORONAVÍRUS e dispõe sobre as medidas p/seu enfrentamento.
Decreto nº 010 de 06 de março de 2020-EMENTA: Decreto de Crédito Suplementar.
Decreto nº 009 de 06 de Março de 2020-EMENTA: Decreto de Crédito Suplementar.
Decreto 008 de 19 de Fevereiro de 2020-Institui o Comitê de Coordenação e dispõe sobre o processo de elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico
Decreto nº 007 de 17 de Fevereiro de 2020-EMENTA: Decreto de Crédito Suplementar.
Decreto nº 006 de 17 de fevereiro de 2020–EMENTA: Decreto de Crédito Suplementar.
Decreto nº 005 de 17 de Fevereiro de 2020-EMENTA: Decreto de Crédito Suplementar.
Decreto nº004 de 11 de fevereiro de 2020-Regulamentação do Fundo Municipal de Turismo , criado pela Lei nº 824/2013 de 06 de Agosto de 2013.
Decreto nº 003 de 05 de fevereiro de 2020 –Decreta Ponto Facultativo aos Servidores Municipais.
Decreto nº 002 de 21 de janeiro de 2020-Dispõe sobre a concessão de abono pecuniário em razão da alteração do salário mínimo nacional, e dá outras providências.
Decreto nº 001 de 16 de janeiro de 2020-Estabelece valor anual da UFM, bem como da taxa de alvará para serviços de táxi e dá outras providências.