DECRETO Nº 071 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018 071
EMENTA: Decreto de Crédito Suplementar
DECRETO Nº 070 DE 20 DE DEZEMBRO DE2018 070
EMENTA: Decreto ou Ato de Alteração de Fonte de Recurso
DECRETO Nº 69 de 20 de dezembro de 2018 069
Institui período de recesso em razão das festividades de fim de ano e dá outras providências
“ANULADO.”
DECRETO Nº 067 DE 13 DE MAIO DE 2019 067
EMENTA: Decreto de Crédito Suplementar
DECRETO Nº 066 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2018 066
Decreta de Utilidade Pública com Interesse, Destinação e Finalidade social o Bairro São Geraldo e dá outras providências.
DECRETO Nº 065 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2018 065
Decreta de Utilidade Pública com Interesse, Destinação e Finalidade social o Bairro de Fátima e dá outras providências.
DECRETO Nº 064 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2018 064
Decreta de Utilidade Pública com Interesse, Destinação e Finalidade social o Bairro Bela Vista e dá outras providências.
DECRETO Nº 063 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2018 063
Decreta de Utilidade Pública com Interesse, Destinação e Finalidade social o Bairro do Rosário e dá outras providências.
DECRETO Nº 062 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2018 062
Decreta de Utilidade Pública com Interesse, Destinação e Finalidade social o Bairro Esplanada e dá outras providências.
DECRETO Nº 061 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2018 061
Decreta de Utilidade Pública com Interesse, Destinação e Finalidade social o Povoado de Barreiros e dá outras providências.
DECRETO Nº 060 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2018 060
Decreta de Utilidade Pública com Interesse, Destinação e Finalidade social o Distrito de Tocoiós de Minas e dá outras providências.
DECRETO Nº 059 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2018 059
Dispõe sobre Registro de Bem de Natureza Imaterial na cidade de Francisco Badaró e dá outras providências
DECRETO Nº 058 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2018 058
EMENTA: Decreto de Remanejamento
DECRETO Nº 057 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2018 057
Decreta ponto facultativo aos Servidores Públicos Municipais
DECRETO Nº 056 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018 056
Dispõe sobre rescisão de contratos administrativos e dá outras providências
DECRETO Nº 055 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018 055
Dispõe sobre transferência do dia da feira livre e dá outras providências
DECRETO Nº 054 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2.018 054
Dispõe sobre cumprimento de ordem judicial e dá outras providências
DECRETO Nº 053 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2018 053
Dispõe sobre cumprimento de ordem judicial e dá outras providências
DECRETO Nº 052 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2018 052
Altera o Anexo II do Decreto nº 141, de 02 de janeiro de 2015, que dispõe sobre a concessão de diárias para Prefeito, Vice – Prefeito, Secretários e demais servidores na forma que especifica
DECRETO Nº 051 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2018 051
Decreta ponto facultativo aos Servidores Municipais
DECRETO Nº 050 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2018 050
EMENTA: DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 049 DE 10 DE OUTUBRO DE 2018 049
EMENTA: DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 48 DE 09 DE OUTUBRO DE 2018 048
Dispõe sobre Mudança de Lotação do pessoal do Magistério Municipal e dá outras providências
DECRETO Nº 047 DE 09 DE OUTUBRO DE 2018 047
EMENTA: DECRETO OU ATO DE ALTERAÇÃO DE FONTE DE RECURSO
DECRETO Nº 046 DE 28 DE SETEMBRO DE 2018 046
EMENTA: Decreto de Crédito Suplementar
“ANULADO.”
DECRETO Nº 044 DE 05 DE SETEMBRO DE 2018 044
EMENTA: DECRETO OU ATO DE ALTERAÇÃO DE FONTE DE RECURSO
DECRETO Nº 043 DE 05 DE SETEMBRO DE 2018 043
Convoca a população para o Encontro Municipal do Currículo de Minas Gerais de Francisco Badaró e dá outras providências.
DECRETO Nº 042 DE 05 DE SETEMBRO DE 2018 042
INSTITUI A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DO TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO – TFD NO MUNICÍPIO DE FRANCSICO BADARÓE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 041 DE 05 DE SETEMBRO DE 2018 041
Institui o auxílio para Tratamento Fora do Domicílio – TFD aos usuários do SUS no âmbito do Município de Francisco Badaró – MG.
DECRETO Nº 040 DE 05 DE SETEMBRO DE 2018 040
Ementa: Decreto de Crédito Suplementar
DECRETO Nº 039 DE 31 DE AGOSTO DE 2.018. 039
Dispõe sobre cumprimento de ordem judicial e dá outras providências.
DECRETO Nº 038 DE 17 DE AGOSTO DE 2018 038
Estabelece Ponto facultativo no âmbito do Poder Executivo Municipal, considerando as circunstâncias que especifica, e dá outras providências.
DECRETO Nº 037 DE 17 DE AGOSTO DE 2018 037
Regulamenta a Lei Municipal Nº 1.031, de 03 de agosto de 2.018, que Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC).
DECRETO Nº 036 DE 13 DE AGOSTO DE 2018 036
Prorroga o prazo estabelecido pelo Decreto Municipal Nº: 12/2018, que dispõe sobre a criação de comissão para organização dos trabalhos de elaboração do Plano de Atendimento de Medida Socioeducativa em Meio Aberto no âmbito do Município de Francisco Badaró – MG.
DECRETO Nº 035 DE 06 DE AGOSTO DE 2018 035
Ementa: Decreto ou alteração de fonte de recurso
DECRETO Nº 034 DE 06 DE AGOSTO DE 2018 034
Estabelece ponto facultativo no âmbito do Poder Executivo Municipal, considerando as circunstâncias que especifica, e dá outras providências.
DECRETO Nº 033 DE 03 DE AGOSTO DE 2018 033
EMENTA: DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR
PORTARIA Nº 032 DE 03 DE AGOSTO DE 2018 032
EMENTA: Decreto de Remanejamento
DECRETO Nº 031 DE 11 DE JULHO DE 2018 031
Ementa: Decreto de Crédito Suplementar
“ANULADO.”
DECRETO Nº 029 DE 11 DE JULHO DE 2018 029
Fixa valor da taxa de expediente, exclusivo ITBI, do município de Francisco Badaró, referente ao exercício de 2018.
DECRETO Nº 028 DE 11 DE JULHO DE 2018 028
Fixa valor da licença para construção de sepultura permanente no cemitério municipal do município de Francisco Badaró
DECRETO Nº 027 DE 11 DE JULHO DE 2018 027
Fixa valor da taxa de avaliação de imóvel do município de Francisco Badaró, referente ao exercício de 2018
DECRETO Nº 026 DE 04 DE JULHO DE 2018 023 026
Modifica horário de expediente em razão dos jogos da Seleção Brasileira de Futebol e dá outras providências.
DECRETO Nº 025 DE 28 DE JUNHO DE 2018 023 025
Modifica horário de expediente em razão dos jogos da Seleção Brasileira de Futebol e dá outras providências.
DECRETO Nº 024 DE 26 DE JUNHO DE 2018 024
Ementa: Decreto de Suplementação de Crédito Especial.
DECRETO Nº 023 DE 19 DE JUNHO DE 2018 023
Modifica horário de expediente em razão dos jogos da Seleção Brasileira de Futebol e dá outras providências.
DECRETO Nº 022 DE 07 DE JUNHO DE 2018 022
Ementa: Decreto de Suplementação de Crédito Especial.
DECRETO Nº 021 DE 25 DE MAIO DE 2018 021
Decreta situação de emergência, dispõe sobre o funcionamento dos serviços essenciais e dá outras providências.
DECRETO Nº 020 DE 23 DE MAIO DE 2018 020
Decreta ponto facultativo aos Servidores Municipais.
DECRETO Nº 019 DE 24 DE ABRIL DE 2.018 019
Dispõe sobre a alteração na composição do Grupo de Trabalho Intersetorial Municipal – GTI-M do PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA – PSE de Francisco Badaró – MG.
DECRETO Nº 018 DE 24 DE ABRIL DE 2018 018
Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental – CODEMA de Francisco Badaró – MG e dá outras providências.
DECRETO Nº 017 DE 24 DE ABRIL DE 2018 017
Dá posse aos representantes do Conselho Municipal de Saúde de Francisco Badaró – MG.
DECRETO Nº 016 DE 05 DE ABRIL DE 2018 016
EMENTA: DECRETO OU ATO DE ALTERAÇÃO DE FONTE DE RECURSO
DECRETO Nº 015 DE 04 DE ABRIL DE 2018 015
Decreto de Suplementação de Crédito Especial.
DECRETO Nº 014 DE 04 DE ABRIL DE 2018 014
Decreto de Crédito Especial
DECRETO Nº 013 DE 21 DE MARÇO DE 2018 013
Regulamenta a atividade de apreensão e destinação de animais de médio e grande porte no Município de Francisco Badaró e dá outras providências
DECRETO Nº 012 DE 21 DE MARÇO DE 2018. 012
Cria a Comissão Municipal para organização dos trabalhos de elaboração do Plano Municipal de Atendimento de Medida Socioeducativa em meio aberto.
DECRETO Nº 011 DE 21 DE MARÇO DE 2018 011
Decreta ponto facultativo aos Servidores Municipais
DECRETO Nº 010 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2018 010
Decreta a Desafetação de Bens Públicos Inservíveis, Integrante do Patrimônio do Município de Francisco Badaró-MG e dá Outras Providências
DECRETO Nº 010A DE 07 DE MARÇO DE 2018 010
Decreto de Crédito Especial
DECRETO Nº 009 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2018 009
DECRETA PONTO FACULTATIVO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS
DECRETO Nº 008 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2018 008
Ementa: decreto de Crédito Suplementar
DECRETO Nº 007 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2018 007
Decreta ponto facultativo aos Servidores Municipais.
DECRETO Nº 006 DE 31 DE JANEIRO DE 2018 006
EMENTA: DECRETO OU ATO DE ALTERAÇÃO DE FONTE DE RECURSO
DECRETO Nº 005 DE 31 DE JANEIRO DE 2018 005
EMENTA: DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 005A DE 31 DE JANEIRO DE 2018 005
Estabelece valor anual da UFM, bem como da taxa de alvará para serviços de táxi e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de abono pecuniário em razão da alteração do salário mínimo nacional, e dá outras providências
DECRETO N° 003 DE 19 DE JANEIRO DE 2018. 003
Adota procedimentos quanto ao pagamento do IPTU/Exercício 2.018 e dá outras providências
Dispõe sobre prorrogação de contratos administrativos e dá outras providências.
Dispõe sobre a classificação de lotação e mudança de lotação do pessoal do Magistério Público Municipal e dá outras providências.