DECRETO N°312, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2016
“Dispõe sobre o cancelamento de restos a pagar de exercícios anteriores no exercício de 2016.”
DECRETO N° 311, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2016
“Dispõe sobre o cancelamento de restos a pagar de exercícios anteriores no exercício de 2016.”
DECRETO N°310, DE” 29 DE DEZEMBRO DE 2016
“Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2016.”
DECRETO N° 309, DE 23 DE DEZEMBRO 2016
“Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2016.”
DECRETO N° 308, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2016
“Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2016.”
DECRETO N° 305, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2016
“Dispõe sobre o cancelamento de restos a pagar de exercícios anteriores no exercício de 2016.”
DECRETO N° 304, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2016
“Dispõe sobre o cancelamento de restos a pagar de exercícios anteriores no exercício de 2016.”
DECRETO N° 303, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2016
“Dispõe sobre o cancelamento de restos a pagar de exercícios anteriores no exercício de 2016.”
DECRETO N° 302, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2016
“Dispõe sobre o cancelamento de restos a pagar de exercícios anteriores no exercício de 2016.”
DECRETO N° 301, DE 14 DE DEZEMBRO
“Dispõe sobre o cancelamento de restos a pagar de exercícios anteriores no exercício de 2016.”
DECRETO N° 300, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2016
“Dispõe sobre o cancelamento de restos a pagar de exercícios anteriores no exercício de 2016.”
DECRETO N° 299, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2016
“Dispõe sobre lotação de professores do quadro efetivo deste município e dá outras providências.”
DECRETO N° 296, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2016
“Dispõe sobre o cancelamento de restos a pagar de exercícios anteriores no exercício de 2016.”
DECRETO N° 297, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2016
“Dispõe sobre o cancelamento de restos a pagar de exercícios anteriores no exercício de 2016.”
DECRETO N° 296, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2016
“Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2016.”
DECRETO N° 295, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2016
“Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2016.”
DECRETO N° 294, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2016
“Dispõe sobre funcionamento da unidade básica de saúde localizada no bairro de Fátima em Francisco Badaró, dá outras atribuições.”
DECRETO N° 293, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2016
“Dispõe sobre alteração nas fontes de recursos no exercício financeiro de 2016.”
DECRETO N° 292, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2016
“Dispõe sobre alteração nas fontes de recursos no exercício financeiro de 2016.”
DECRETO N° DE 291, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2016
“Dispõe sobre alteração nas fontes de recursos no exercício financeiro de 2016.”
DECRETO N° 290, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2016
“Dispõe sobre alteração nas fontes de recursos no exercício financeiro de 2016.”
DECRETO N° 289, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2016
“Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2016.”
“Dispõe sobre a formação e trabalho da equipe de transição governamental.”
DECRETO N° 287, DE 27 DE OUTUBRO DE 2016
“Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2016.”
DECRETO N° 286, DE 06 DE OUTUBRO DE 2016
“Decreta ponta facultativo nas repartições públicas municipais e adota outras providências.”
DECRETO N° DE 283, DE 01 DE SETEMBRO DE 2016
“Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2016.”
DECRETO N° 282, DE 17 DE AGOSTO DE 2016
“Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2016.”
DECRETO N° 281, DE 17 DE AGOSTO DE 2016
“Situação de emergência nas áreas do município afetadas por SECA.”
DECRETO N° 280, DE 03 DE AGOSTO DE 2016
“Dispõe sobre alteração nas fontes de recursos no exercício financeiro de 2016.”
DECRETO N° 279, DE 07 DE JULHO DE 2016
“Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2016.”
DECRETO N° 278, DE 07 DE JULHO DE 2016
“Situação de emergência nas áreas do município afetadas por SECA.”
DECRETO N° 277, DE 05 DE JULHO DE 2016
“Dispõe sobre alteração nas fontes de recursos no exercício financeiro de 2016.”
DECRETO N° 276, DE 05 DE JULHO DE 2016
“Dispõe sobre alteração nas fontes de recursos no exercício financeiro de 2016.”
DECRETO N° 275, DE 05 DE JULHO DE 2016
“Dispõe sobre alteração nas fontes de recursos no exercício financeiro de 2016.”
DECRETO N° 274, DE 05 DE JULHO DE 2016
“Dispõe sobre alteração nas fontes de recursos no exercício financeiro de 2016.”
DECRETO N° 273, DE 05 DE JULHO DE 2016
“Dispõe sobre alteração nas fontes de recursos no exercício financeiro de 2016.”
DECRETO N° 272, DE 05 DE JULHO DE 2016
“Dispõe sobre alteração nas fontes de recursos no exercício financeiro de 2016.”
DECRETO N° 271, DE 05 DE JULHO DE 2016
“Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2016.”
DECRETO N° 270, DE 04 DE JULHO DE 2016
“Decreta ponto facultativo nas repartições públicas em virtude da tradicional festa de nossa senhora do rosário do homens pretos do Sucuriú.”
DECRETO N° 269, DE 30 DE JUNHO DE 2016
“Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2016.”
DECRETO N° 268, DE 02 DE JUNHO DE 2016
“Dispõe sobre alteração nas fontes de recursos no exercício financeiro de 2016.”
DECRETO N° 267, DE 02 DE JUNHO DE 2016
“Dispõe sobre alteração nas fontes de recursos no exercício financeiro de 2016.”
DECRETO N° 266, DE 02 DE JUNHO DE 2016
“Dispõe sobre alteração nas fontes de recursos no exercício financeiro de 2016.”
DECRETO N° 265, DE 02 DE JUNHO DE 2016
“Dispõe sobre alteração nas fontes de recursos no exercício financeiro de 2016.”
DECRETO N° 264, DE 03 DE MAIO DE 2016
“Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2016.”
DECRETO N° 263, DE 03 DE MAIO DE 2016
“Dispõe sobre alteração nas fontes de recursos no exercício financeiro de 2016.”
DECRETO N°262, DE 03 DE MAIO DE 2016
“Dispõe sobre alteração nas fontes de recursos no exercício financeiro de 2016.”
DECRETO N° 261, DE 03 DE MAIO DE 2016
“Dispõe sobre alteração nas fontes de recursos no exercício financeiro de 2016.”
DECRETO N° DE 260, DE 03 DE MAIO DE 2016
“Dispõe sobre alteração nas fontes de recursos no exercício financeiro de 2016.”
DECRETO N° 259, DE 03 DE MAIO DE 2016
“Dispõe sobre alteração nas fontes de recursos no exercício financeiro de 2016.”
DECRETO N° 258, DE 02 DE MAIO DE 2016
“Nomeia os membros para compor o conselho municipal de Esporte do município de Francisco Badaró.”
DECRETO N° 257, DE 28 DE ABRIL DE 2016
“Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2016.”
DECRETO Nº 256 DE 12 DE ABRIL DE 2016 256
Estabelece o horário extraordinário de jornada de trabalho de 08 (oito) meses e horário de funcionamento de 07 (sete) horas as 13 (treze) horas nos órgãos e entidades do Município de Francisco Badaró e dá outras providências.
DECRETO Nº 255 DE 06 DE ABRIL DE 2016 255
“Regulamenta os termos da contratação de Micro e Pequenas Empresas para o Município de Francisco Badaró/MG.
DECRETO Nº254 DE 04 DE ABRIL DE 2016 254
Dispõe sobre a criação de Divisão Municipal de Turismo e dá outras providências.”
DECRETO N° 253, DE 28 DE MARÇO DE 2016
“Dispõe sobre a nomeação do conselho municipal de turismo-COMTUR, de Francisco Badaró/MG.”
DECRETO N° 252, DE 28 DE MARÇO DE 2016
“Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2016.”
DECRETO N° 251, DE 04 DE MARÇO DE 2016
“Nomeia membros para compor o conselho deliberativo do patrimônio cultural e dá outras providências.”
DECRETO N° 250, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2016
Retifica decreto n° 244 de 12/01/2016 que trata de ponto facultativo nas repartições públicas municipais e adota outras providências.
DECRETO N° 249, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2016
“Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2016.”
DECRETO N° 248, DE 22 DE JANEIRO DE 2016
“Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2016.”
DECRETO N° 247, DE 20 DE JANEIRO DE 2016
“Atualiza os valores unitários de metro quadrado de construção e terreno, conforme inflação do periodo medida pelo IPCA, para fins de cobranças de IPTU.”
DECRETO N° 246, DE 19 DE JANEIRO DE 2016
” Regulamenta as normas de reembolso de despesas com combustível realizadas pelos motoristas do município de Francisco Badaró/MG.”
DECRETO N° 244, DE 12 DE JANEIRO DE 2016
“Decreta ponta facultativo nas repartições públicas municipais e adota outras providências.”
Decreto nº 243, DE 08 DE JANEIRO DE 2016
Dispõe Sobre a Nomeação e Posse dos membros titulares e seus respectivos Suplentes do Conselho Tutelar de Francisco Badaró . MG , E dá outras providências.
DECRETO N° 242, DE 08 DE JANEIRO DE 2016
” Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação (CPL) do município de Francisco Badaró/MG.”
DECRETO N° 241, DE 08 DE JANEIRO DE 2016
“Situação de emergência nas áreas do município afetadas por SECA.”