2011

DECRETO N°033 DE 2011

“Abre créditos e suplementa dotações orçamentárias no valor de R$230.000,00.”


DECRETO N°032 DE 2011

“Abre créditos e suplementa dotações orçamentárias no valor de R$235.000,00.”


DECRETO N°031 DE 2011

“Criação do comitê municipal de investigação e prevenção de morte materna, fetal e infantil.”


DECRETO N°030 DE 2011

“Anula e suplementa dotações orçamentárias no valor de R$207.691,60.”


DECRETO N°029 DE 2011

“Dispõe sobre a convocação da I conferência municipal dos direitos da criança e do adolescente e dá outras providências.”


DECRETO N°028 DE 2011

“Dispõe sobre a formação do grupo de trabalho intersetorial municipal – GTI-M de Francisco Badaró.”


DECRETO N°027 DE 2011

“Dispõe sobre a execução das ações de vigilância sanitária e serviços de saúde no município de Francisco Badaró.”


DECRETO N°026 DE 2011

“Prorroga situação anormal caracterizada como situação de emergência a área do município afetada por seca.”


DECRETO N°025 DE 2011

“Anula e suplementa dotações orçamentárias no valor de R$1.415.000,00.”


DECRETO N°024 DE 2011

“Convoca a I conferência temática para mulheres negras de Francisco Badaró – MG.”


DECRETO N°023 DE 2011

“Dá posse ao conselho municipal de saúde de Francisco Badaró.”


DECRETO N°022 DE 2011

“Convoca a II conferência municipal de políticas para as mulheres.”


DECRETO 021 DE 2011

“Homologa o regimento interno do conselho gestor do fundo municipal de habitação de interesse social de Francisco Badaró – CGFMHIS, e dá outras providências.”


DECRETO N°020 DE 2011

“Nomeia membros para compor o conselho deliberativo do patrimônio cultural, e dá outras providências.”


DECRETO 019 DE 2011

“Convoca a IV conferência municipal de assistência social.”


DECRETO 018 DE 2011

“Dá posse ao conselho municipal de desenvolvimento social rural sustentável – CMDRS.”


DECRETO 017 DE 2011

“Declara  em situação anormal, caracterizada como situação de emergência a área do município afetada por seca.”


DECRETO 016 DE 2011

“Anula e suplementa dotações orçamentárias no valor de R$969.205,00.”


DECRETO 015 DE 2011

“Compõe a comissão organizadora da I conferência regional dos direitos das pessoas idosas.”


DECRETO N° 014 DE 2011

“Anula e suplementa dotações orçamentárias no valor de R$310.000,00.”


DECRETO 013 DE 2011

“Dá posse ao conselho municipal de assistência social – CMAS Francisco Badaró.”


DECRETO 012 DE 2011

“Dispõe sobre a realização da V conferência de saúde  de Francisco Badaró – MG.”


DECRETO 011 DE 2011

“Nomeia as entidades e membros do conselho gestor do fundo municipal de habitação de interesse social – FMHIS do município de Francisco Badaró.”


DECRETO 010 DE 2011

“Regulamenta conselho gestor do fundo municipal de habilitação de interesse social – FMHIS, e dá outras providências.


DECRETO N° 009 DE 2011

“Anula e suplementa dotações orçamentárias no valor de R$20.000,00.”


DECRETO 008 DE 2011

“Regulamenta o fundo municipal de assistência social, instituído pela lei n°,552de 05 de janeiro de 1996, com modificação posteriores.”


DECRETO N° 007 DE 2011

“Anula e suplementa dotações orçamentárias no valor de R$284.000,00.”


DECRETO 006 DE 2011

“Decreta ponto facultativo aos servidores públicos municipais.”


DECRETO 005 DE 2011

“Dá posse ao conselho de desenvolvimento do meio ambiente – CODEMA.”

DECRETO 004 DE 2011

“Decreta feriado municipal.”


DECRETO 003 DE 2011

“Decreta feriado municipal em virtude á realização  da tradicional festa de nossa senhora do rosário dos homens pretos de Sucuriú.”


DECRETO 002 DE 2011

“Decreta feriado municipal.”


DECRETO 001 DE 2011

“Nomeia comissão permanente de licitação  e contém outras disposições.”