2010

DECRETO N° 26 DE 2010

“Dispõe sobre o cancelamento e restabelecimentos necessários ao ajuste  de saldo da dívida  flutuante em 30 de dezembro de 2010 e dá outras providências.”


DECRETO N°25 DE 2010

“Dispõe sobre o cancelamento dos restos a pagar inscritos em 31 de dezembro de 2010, e em exercícios anteriores e da outras providências.”


DECRETO 024 DE 2010

“Anula e suplementa dotações orçamentárias no valor R$35.452,30.”


DECRETO 023 DE 2010

“Anula e suplementa dotações orçamentárias no valor R$212.070,00.”


DECRETO 022 DE 2010

“Decreta feriado municipal .”


DECRETO 021A DE 2010

“Decreta ponto facultativo, no dia 01 de novembro de 2010.”


DECRETO 021 DE 2010

“Abre crédito  e suplementa dotações orçamentárias no valor de R$23.000,00.”


DECRETO 020 DE 2010

“Abre crédito e suplementa dotações orçamentárias no valor de R$2.709.213,20.”


DECRETO 019 DE 2010

“Regulamenta o fundo municipal de preservação do patrimônio cultural, criado pela lei n°.776/2010 de 10 de setembro de 2010.”


DECRETO 018 DE 2010

“Declara em situação anormal caracterizada como situação de emergência a área do município afetada por seca.”


DECRETO 017 DE 2010

“Anula e suplementa dotações orçamentárias no valor de R$866.144,54.”


DECRETO 016 DE 2010

“Dispõe sobre a constituição da comissão elaborada do plano local habitação de interesse social  – PLHIS  e dá outras providências.”


DECRETO 015 DE 2010

“Decreta luto oficial pelo falecimento do ex prefeito municipal de Francisco Badaró o senhor JOSÉ MARIA DE GUIDO FIGUEIRÓ.”


DECRETO 014 DE 2010

“Decreta ponto facultativo aos servidores públicos municipais.”


DECRETO 013 DE 2010

“Decreta feriado municipal em virtude á realização da festa de nossa senhora do rosário dos homens pretos do Sucuriú.”


DECRETO 012 DE 2010

“Decreta luto oficial pelo falecimento do DR. MURILO PAULINO BADARÓ.”


DECRETO 011 DE 2010

“Homologa o plano municipal de saúde do município de Francisco Badaró – período 2010/2013.”


DECRETO 010 DE 2010

“Anula e suplementa dotações orçamentárias no valor de R$20.000,00.”


DECRETO 009 DE 2010

“Anula e suplementa dotações orçamentárias no valor de R$307.409,98.”


DECRETO 008  DE 2010

“Regulamenta a lei municipal n°, 758 de 26 de outubro de 2009, que “Dispõe sobre a criação de empregos públicos de agente comunitário de saúde e agente  de endemias e dá outras providências.”


DECRETO 007 DE 2010

“Decreta feriado municipal aos servidores públicos municipais.”


DECRETO 006 DE 2010

“Decreta feriado municipal.”


DECRETO 005 DE 2010

“Atualiza os valores de diárias de fixados no anexo I do decreto 009 de 08/05/1998.”


DECRETO 004 DE 2010

“Decreta feriado municipal aos servidores públicos municipais.”

DECRETO 003 DE 2010

“Declara em situação de anormal caracterizada como situação de emergência a área rural do município de Francisco Badaró afetada por estiagem.”


DECRETO 002 de 2010

“Anula e suplementa dotações orçamentárias no valor de R$1.012.370,00.”


DECRETO 001 DE 2010

“Nomeia comissão permanente de licitação e contém outras disposições.”