2009

DECRETO N° 029, DE 2009

“Abre crédito especial e suplementa dotações orçamentárias  no valor de R$612.852,45.”


DECRETO N° 028, DE 2009

“Anula e suplementa dotações orçamentárias no valor de R$465.061,00.”


DECRETO N° 027, DE 2009

“Dispõe sobre a concessão de diárias para prefeito e vice-prefeito na forma que especifica.”


DECRETO N° 026, DE 2009

“Decreta feriado municipal.”


DECRETO N° 025, DE 2009

“Dá posse ao conselho municipal dos direitos da criança e do adolescente de Francisco Badaró.”


DECRETO N° 024, DE 2009

“Aprova o regimento do comitê municipal de defesa da vida.”


DECRETO N° 022, DE 2009

“Decreta ponto facultativo, no dia 30 de outubro de 2009.”


DECRETO N°21, DE 2009

” Declara de utilidade pública a área que descreve para fins de construção de um campo de futebol e dá outras providências.”


DECRETO N° 020, DE 2009

“Abre crédito especial e suplementa dotações orçamentárias  no valor de R$2.100.000,00.”


DECRETO N° 019, DE 2009

“Dispõe sobre a realização da IV conferência municipal de saúde de Francisco Badaró – MG.


DECRETO N° 018, DE 2009

“Cria comitê municipal de defesa da vida .”


DECRETO N° 017, DE 2009

“Dá posse ao conselho deliberativo municipal do patrimônio cultural de Francisco Badaró – MG.”


DECRETO N° 016, DE 2009

“Decreta ponto facultativo aos servidores públicos municipal.”


DECRETO N° 015, DE 2009

“Decreta feriado municipal.”


DECRETO N° 014, DE 2009

“Dá posse ao conselho municipal de saúde de Francisco Badaró – MG.”


DECRETO N° 013, DE 2009

“Declara em situação anormal, caracterizada como situação de emergência  a área rural do município  afetada por estiagem.”


DECRETO N° 012, DE 2009

“Dá posse ao conselho municipal de desenvolvimento rural sustentável – CMDRS.”


DECRETO N°011, DE 2009

“Nomeia comissão permanente de licitação e contém outras disposições.”


DECRETO N° 010, DE 2009″

“Regulamenta a lei municipal n°752 de 08 de maio de 2009.”


DECRETO N° 009, DE 2009

“Dá posse ao conselho municipal  de assistência social – CMAS.”


DECRETO N° 007, DE 2009

“Estabelece horário de atendimento ao público pelo DAF- DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS  E SETOR ADMINISTRATIVO DO DEPARTAMENTOMUNICIPAL DE SAÚDE.”


DECRETO N° 006, DE 2009

“Dispõe sobre tombamento de imóvel no município de Francisco Badaró e dá outras providências.”


DECRETO N° 005, DE 2009

“Dispõe sobre tombamento de imóvel no município de Francisco Badaró e dá outras providências.”


DECRETO N° 004, DE 2009

“Decreta ponto facultativos aos servidores públicos municipais.”


DECRETO N° 003, DE 2009

“Decreta  ponto facultativos aos servidores públicos municipais.”


DECRETO Nº. 001 de 2009

“Nomeia comissão permanente de licitação e contém outras disposições.”