“Abre crédito especial e suplementa dotações orçamentárias no valor de R$612.852,45.”
“Anula e suplementa dotações orçamentárias no valor de R$465.061,00.”
“Dispõe sobre a concessão de diárias para prefeito e vice-prefeito na forma que especifica.”
“Decreta feriado municipal.”
“Dá posse ao conselho municipal dos direitos da criança e do adolescente de Francisco Badaró.”
“Aprova o regimento do comitê municipal de defesa da vida.”
“Decreta ponto facultativo, no dia 30 de outubro de 2009.”
” Declara de utilidade pública a área que descreve para fins de construção de um campo de futebol e dá outras providências.”
“Abre crédito especial e suplementa dotações orçamentárias no valor de R$2.100.000,00.”
“Dispõe sobre a realização da IV conferência municipal de saúde de Francisco Badaró – MG.
“Cria comitê municipal de defesa da vida .”
“Dá posse ao conselho deliberativo municipal do patrimônio cultural de Francisco Badaró – MG.”
“Decreta ponto facultativo aos servidores públicos municipal.”
“Decreta feriado municipal.”
“Dá posse ao conselho municipal de saúde de Francisco Badaró – MG.”
“Declara em situação anormal, caracterizada como situação de emergência a área rural do município afetada por estiagem.”
“Dá posse ao conselho municipal de desenvolvimento rural sustentável – CMDRS.”
“Nomeia comissão permanente de licitação e contém outras disposições.”
“Regulamenta a lei municipal n°752 de 08 de maio de 2009.”
“Dá posse ao conselho municipal de assistência social – CMAS.”
“Estabelece horário de atendimento ao público pelo DAF- DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS E SETOR ADMINISTRATIVO DO DEPARTAMENTOMUNICIPAL DE SAÚDE.”
“Dispõe sobre tombamento de imóvel no município de Francisco Badaró e dá outras providências.”
“Dispõe sobre tombamento de imóvel no município de Francisco Badaró e dá outras providências.”
“Decreta ponto facultativos aos servidores públicos municipais.”
“Decreta ponto facultativos aos servidores públicos municipais.”
“Nomeia comissão permanente de licitação e contém outras disposições.”