2008

DECRETO N° 021, DE 2008

“Autoriza a contratação direta e imediata de dois veículos – tipo: ” caminhão pipa “, para executar serviços de abastecimento de água potável nas comunidades rurais do município de Francisco Badaró/MG, afetadas pela estiagem prolongada.”


DECRETO N° 020, DE 2008

“Retifica a numeração das cartas  – convites e a respectiva data de homologação constantes nas notas de empenho que especifica.”


DECRETO N° 019, DE 2008

“Decreta feriado municipal.”


DECRETO N° 018, DE 2008

“Prorroga por 45 (quarenta e cinco) dias a situação anormal caracterizada como situação de emergência, toda zona rural do município de Francisco Badaró/MG afetada por estiagem.”


DECRETO N° 017, DE 2008

“Abre créditos suplementares e dá outras providências.”


DECRETO N° 016, DE 2008

“Dispõe sobre a implantação do plano diretor da atenção primária á saúde.”


DECRETO N° 015, DE 2008

“Abre créditos suplementares e dá outras providências.”


DECRETO N° 014, DE 2008

“Declara em situação anormal caracterizada como situação de emergência, toda zona rural do município de Francisco Badaró /MG afetada por estiagem.”


DECRETO N° 013, DE 2008

“Decreta ponto facultativo aos servidores públicos  municipais.”


DECRETO N° 012, DE 2008

“Decreta feriado municipal.”


DECRETO N° 011, DE 2008

“Aprova o regimento interno do conselho municipal de desenvolvimento ambiental de Francisco Badaró – CODEMA.”


DECRETO N° 010, DE 2008

“Abre créditos suplementares e dá outras providências.”


DECRETO N° 009, DE 2008

“Dá posse ao conselho municipal de desenvolvimento ambiental de Francisco Badaró – CODEMA.”


DECRETO N° 008, DE 2008

“Dá posse ao conselho municipal de saúde de Francisco Badaró/MG.”


DECRETO N° 007, DE 2008

“Regulamenta o processo de fiscalização da obrigação prevista no art.45 da lei federal n° 11.445/2007 e o art.6° da lei municipal n° 728/2007.”


DECRETO N° 006, DE 2008

“Dá permissão de uso gratuito e por prazo determinado o imóvel que especifica.”


DECRETO N° 005, DE 2008

“Decreta ponto facultativo.”


DECRETO N° 004, DE 2008

“Declara em situação anormal caracterizada como situação de emergência, toda zona rural do município de Francisco Badaró /MG afetada por estiagem.”


DECRETO N° 003, DE 2008

“Decreta ponto facultativo.”


DECRETO N° 002, DE 2008

“Abre créditos suplementares e dá outras providências.”


DECRETO N° 001, DE 2008

” Nomeia comissão permanente de licitação e contém outras disposições.”