2006

DECRETO N° 020, DE 2006

“Nomeia membros do conselho municipal de desenvolvimento rural sustentável  de Francisco Badaró/MG – CMDRS.”


DECRETO N° 019, DE 2006

“Declara em situação anormal, caracterizada como situação de emergência na área do município afetada por enchentes.”


DECRETO N° 018, DE 2006

“Abre créditos suplementares e dá outras providências.”


DECRETO N° 017, DE 2006

“Decreta feriado.”


DECRETO N° 016, DE 2006

“Modifica o art. 1° do decreto 011/2006 de 06 de julho de 2006, que que nomeia membros do conselho municipal de desenvolvimento rural sustentável  de Francisco Badaró/MG – CMDRS.”


DECRETO N° 015 DE 2006

“Abre créditos suplementares e dá outras providências.”

DECRETO N° 018, DE 2006


DECRETO N° 014 DE 2006

“Abre créditos suplementares e dá outras providências.”


DECRETO N° 013 DE 2006

“Ponto facultativo.”


DECRETO N° 012 DE 2006

“Declara feriado municipal.”


DECRETO N° 011 DE 2006

“Nomeia membros do conselho municipal de desenvolvimento rural sustentável de Francisco Badaró – MG – CMDRS.”


DECRETO N° 010 DE 2006

“Abre créditos suplementares e dá outras providências.”


DECRETO N° 009 DE 2006

“Abre créditos suplementares e dá outras providências.”


DECRETO N° 008 DE 2006

“Declara em situação anormal, caracterizada como situação de emergência a área do município afetada por estiagem.”


DECRETO N° 007 DE 2006

“Declara a cessão de uso de bem imóvel ao CONSAD-consórcio de segurança alimentar e desenvolvimento local do médio Jequitinhonha do estado de minas gerais e dá outras providências.”


DECRETO N° 006 DE 2006

“Declara de utilidade pública uma área de terreno no bairro esplanada na sede deste município, e contém outras disposições.”


DECRETO N° 005 DE 2006

“Declara em situação anormal, caracterizada como situação de emergência a área do município afetada por estiagem.”


DECRETO N° 004 DE 2006

“Decreta feriado municipal.”


DECRETO N° 003 DE 2006

“Abre créditos suplementares e dá outras providências.”


DECRETO N° 002 DE 2006

“Estabelece critérios para classificação de candidatos á contratação  para a função de professor em escolas  municipais, por tempo determinado e para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.”


DECRETO N° 001 DE 2006

“Nomeia comissão permanente de licitação e contém outras providências.”