“Nomeia membros do conselho municipal de desenvolvimento rural sustentável de Francisco Badaró/MG – CMDRS.”
“Declara em situação anormal, caracterizada como situação de emergência na área do município afetada por enchentes.”
“Abre créditos suplementares e dá outras providências.”
“Decreta feriado.”
“Modifica o art. 1° do decreto 011/2006 de 06 de julho de 2006, que que nomeia membros do conselho municipal de desenvolvimento rural sustentável de Francisco Badaró/MG – CMDRS.”
“Abre créditos suplementares e dá outras providências.”
“Abre créditos suplementares e dá outras providências.”
“Ponto facultativo.”
“Declara feriado municipal.”
“Nomeia membros do conselho municipal de desenvolvimento rural sustentável de Francisco Badaró – MG – CMDRS.”
“Abre créditos suplementares e dá outras providências.”
“Abre créditos suplementares e dá outras providências.”
“Declara em situação anormal, caracterizada como situação de emergência a área do município afetada por estiagem.”
“Declara a cessão de uso de bem imóvel ao CONSAD-consórcio de segurança alimentar e desenvolvimento local do médio Jequitinhonha do estado de minas gerais e dá outras providências.”
“Declara de utilidade pública uma área de terreno no bairro esplanada na sede deste município, e contém outras disposições.”
“Declara em situação anormal, caracterizada como situação de emergência a área do município afetada por estiagem.”
“Decreta feriado municipal.”
“Abre créditos suplementares e dá outras providências.”
“Estabelece critérios para classificação de candidatos á contratação para a função de professor em escolas municipais, por tempo determinado e para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.”
“Nomeia comissão permanente de licitação e contém outras providências.”