2005

DECRETO N° 019 DE 2005

“Abre créditos suplementares e dá outras providências.”


DECRETO N° 018 DE 2005

“Declara em situação anormal, caracterizada como situação de emergência a área do município afetada por estiagem.”


DECRETO N° 017 DE 2005

“Dispõe sobre a primeira conferência municipal de cultura de Francisco Badaró e dá outras providências.”


DECRETO N° 016 DE 2005

” constitui a comissão municipal de elaboração do plano municipal decenal de educação e dá outras providências.”


DECRETO N° 015 DE 2005

“Abre créditos suplementares e dá outras providências.”


DECRETO N° 014 DE 2005

“Designa CMAS como responsável pela instância de controle do bolsa família.”

DECRETO N° 013 DE 2005

“Abre créditos suplementares e dá outras providências.”


DECRETO N° 012 DE 2005

“Nomeia membros para comporem o conselho municipal de educação, de acordo com os segmentos que representam.”


DECRETO N° 011 DE 2005

“Regulamenta a lei n° 664, de 19 de abril de 2003, que cria a coordenadoria municipal de defesa civil – COMDEC  munícipio de Francisco Badaró – MG e dá outras providências.”


DECRETO N° 010 DE 2005

“Decreta feriado municipal.”


DECRETO N° 009 DE 2005

“Designa equipe coordenadora do PNATE – programa nacional de apoio do transporte escolar.”


DECRETO N° 008 DE 2005

“Dá posse ao conselho municipal dos direitos da criança e do adolescente.”


DECRETO N° 007 DE 2005

“Dá posse ao conselho municipal de saúde de Francisco Badaró.”

DECRETO N° 006 DE 2005

“Nomeia membros efetivos e suplentes do conselho municipal de desenvolvimento rural sustentável de Francisco Badaró -MG – CMDRS.”


DECRETO N° 005 DE 2005

“Nomeia membros efetivos e suplentes do conselho deliberativo municipal do patrimônio cultural de Francisco Badaró.”


DECRETO N° 004 DE 2005

“Abre créditos suplementares e dá outras providências.”


DECRETO N° 003 DE 2005

“Dá posse ao conselho municipal de assistência social.”


DECRETO N° 002 DE 2005

“Abre créditos suplementares e dá outras providências.”


DECRETO N° 001 DE 2005

“Nomeia comissão permanente de licitação e contém outras disposições.”