“Abre créditos suplementares e dá outras providências.”
“Declara em situação anormal, caracterizada como situação de emergência a área do município afetada por estiagem.”
“Dispõe sobre a primeira conferência municipal de cultura de Francisco Badaró e dá outras providências.”
” constitui a comissão municipal de elaboração do plano municipal decenal de educação e dá outras providências.”
“Abre créditos suplementares e dá outras providências.”
“Designa CMAS como responsável pela instância de controle do bolsa família.”
“Abre créditos suplementares e dá outras providências.”
“Nomeia membros para comporem o conselho municipal de educação, de acordo com os segmentos que representam.”
“Regulamenta a lei n° 664, de 19 de abril de 2003, que cria a coordenadoria municipal de defesa civil – COMDEC munícipio de Francisco Badaró – MG e dá outras providências.”
“Decreta feriado municipal.”
“Designa equipe coordenadora do PNATE – programa nacional de apoio do transporte escolar.”
“Dá posse ao conselho municipal dos direitos da criança e do adolescente.”
“Dá posse ao conselho municipal de saúde de Francisco Badaró.”
“Nomeia membros efetivos e suplentes do conselho municipal de desenvolvimento rural sustentável de Francisco Badaró -MG – CMDRS.”
“Nomeia membros efetivos e suplentes do conselho deliberativo municipal do patrimônio cultural de Francisco Badaró.”
“Abre créditos suplementares e dá outras providências.”
“Dá posse ao conselho municipal de assistência social.”
“Abre créditos suplementares e dá outras providências.”
“Nomeia comissão permanente de licitação e contém outras disposições.”