“Abre créditos e suplementa dotações orçamentárias no valor de R$230.000,00.”
“Abre créditos e suplementa dotações orçamentárias no valor de R$235.000,00.”
“Criação do comitê municipal de investigação e prevenção de morte materna, fetal e infantil.”
“Anula e suplementa dotações orçamentárias no valor de R$207.691,60.”
“Dispõe sobre a convocação da I conferência municipal dos direitos da criança e do adolescente e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a formação do grupo de trabalho intersetorial municipal – GTI-M de Francisco Badaró.”
“Dispõe sobre a execução das ações de vigilância sanitária e serviços de saúde no município de Francisco Badaró.”
“Prorroga situação anormal caracterizada como situação de emergência a área do município afetada por seca.”
“Anula e suplementa dotações orçamentárias no valor de R$1.415.000,00.”
“Convoca a I conferência temática para mulheres negras de Francisco Badaró – MG.”
“Dá posse ao conselho municipal de saúde de Francisco Badaró.”
“Convoca a II conferência municipal de políticas para as mulheres.”
“Homologa o regimento interno do conselho gestor do fundo municipal de habitação de interesse social de Francisco Badaró – CGFMHIS, e dá outras providências.”
“Nomeia membros para compor o conselho deliberativo do patrimônio cultural, e dá outras providências.”
“Convoca a IV conferência municipal de assistência social.”
“Dá posse ao conselho municipal de desenvolvimento social rural sustentável – CMDRS.”
“Declara em situação anormal, caracterizada como situação de emergência a área do município afetada por seca.”
“Anula e suplementa dotações orçamentárias no valor de R$969.205,00.”
“Compõe a comissão organizadora da I conferência regional dos direitos das pessoas idosas.”
“Anula e suplementa dotações orçamentárias no valor de R$310.000,00.”
“Dá posse ao conselho municipal de assistência social – CMAS Francisco Badaró.”
“Dispõe sobre a realização da V conferência de saúde de Francisco Badaró – MG.”
“Nomeia as entidades e membros do conselho gestor do fundo municipal de habitação de interesse social – FMHIS do município de Francisco Badaró.”
“Regulamenta conselho gestor do fundo municipal de habilitação de interesse social – FMHIS, e dá outras providências.
“Anula e suplementa dotações orçamentárias no valor de R$20.000,00.”
“Regulamenta o fundo municipal de assistência social, instituído pela lei n°,552de 05 de janeiro de 1996, com modificação posteriores.”
“Anula e suplementa dotações orçamentárias no valor de R$284.000,00.”
“Decreta ponto facultativo aos servidores públicos municipais.”
“Dá posse ao conselho de desenvolvimento do meio ambiente – CODEMA.”
“Decreta feriado municipal.”
“Decreta feriado municipal em virtude á realização da tradicional festa de nossa senhora do rosário dos homens pretos de Sucuriú.”
“Decreta feriado municipal.”
“Nomeia comissão permanente de licitação e contém outras disposições.”