“Dispõe sobre o cancelamento e restabelecimentos necessários ao ajuste de saldo da dívida flutuante em 30 de dezembro de 2010 e dá outras providências.”
“Dispõe sobre o cancelamento dos restos a pagar inscritos em 31 de dezembro de 2010, e em exercícios anteriores e da outras providências.”
“Anula e suplementa dotações orçamentárias no valor R$35.452,30.”
“Anula e suplementa dotações orçamentárias no valor R$212.070,00.”
“Decreta feriado municipal .”
“Decreta ponto facultativo, no dia 01 de novembro de 2010.”
“Abre crédito e suplementa dotações orçamentárias no valor de R$23.000,00.”
“Abre crédito e suplementa dotações orçamentárias no valor de R$2.709.213,20.”
“Regulamenta o fundo municipal de preservação do patrimônio cultural, criado pela lei n°.776/2010 de 10 de setembro de 2010.”
“Declara em situação anormal caracterizada como situação de emergência a área do município afetada por seca.”
“Anula e suplementa dotações orçamentárias no valor de R$866.144,54.”
“Dispõe sobre a constituição da comissão elaborada do plano local habitação de interesse social – PLHIS e dá outras providências.”
“Decreta luto oficial pelo falecimento do ex prefeito municipal de Francisco Badaró o senhor JOSÉ MARIA DE GUIDO FIGUEIRÓ.”
“Decreta ponto facultativo aos servidores públicos municipais.”
“Decreta feriado municipal em virtude á realização da festa de nossa senhora do rosário dos homens pretos do Sucuriú.”
“Decreta luto oficial pelo falecimento do DR. MURILO PAULINO BADARÓ.”
“Homologa o plano municipal de saúde do município de Francisco Badaró – período 2010/2013.”
“Anula e suplementa dotações orçamentárias no valor de R$20.000,00.”
“Anula e suplementa dotações orçamentárias no valor de R$307.409,98.”
“Regulamenta a lei municipal n°, 758 de 26 de outubro de 2009, que “Dispõe sobre a criação de empregos públicos de agente comunitário de saúde e agente de endemias e dá outras providências.”
“Decreta feriado municipal aos servidores públicos municipais.”
“Decreta feriado municipal.”
“Atualiza os valores de diárias de fixados no anexo I do decreto 009 de 08/05/1998.”
“Decreta feriado municipal aos servidores públicos municipais.”
“Declara em situação de anormal caracterizada como situação de emergência a área rural do município de Francisco Badaró afetada por estiagem.”
“Anula e suplementa dotações orçamentárias no valor de R$1.012.370,00.”
“Nomeia comissão permanente de licitação e contém outras disposições.”